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Atualizado em: 09/07/2025 às 13h40
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PORTARIA Nº 100 SEAGP, 08 DE JULHO DE 2025
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor

[ementa]CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [/ementa]

 
A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal da servidora, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,
RESOLVE
Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para a seguinte servidora.
SERVIDOR(A) CARGO DURAÇÃO DO GOZO LOTAÇÃO PERÍODO
AQUISITIVO
PROCESSO
LEILA ALVES SOUSA Auxiliar de
Secretaria Escolar
30 dias contados a partir de 07/07/2025 Secretaria da Educação 18/08/2008 a 17/03/2013 PSU GPFB, 042/2024 de 04/06/2024 (Reabertura)
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 04 de julho de 2025.
                       
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 8 de julho de 2025.
 
JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Administração
e Gestão de Pessoas 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 102 SEAGP, 10 DE JULHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2025
PORTARIA Nº 101 SEAGP, 09 DE JULHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/07/2025
PORTARIA Nº 98 SEAGP, 04 DE JULHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2025
PORTARIA Nº 97 SEAGP, 04 DE JULHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2025
PORTARIA Nº 92 SEAGP, 18 DE JUNHO DE 2025 AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOSERVIDOR MENCIONADO. 18/06/2025
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