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Atualizado em: 03/06/2025 às 16h19
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DECRETO Nº 3858, 28 DE MAIO DE 2025
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.660 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
 
DECRETA
 
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 45.660 (quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais), para atender aos seguintes programas:
DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
RECURSO: SUPERÁVIT FINANCEIRO
FICHA 375 DOTAÇÃO 02112121.1030102151.005.44905100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 1.005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS
ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 45.660,00
TOTAL RECURSO: R$ 45.660,00
Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
SUPERÁVIT FINANCEIRO: R$45.660 – (quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais).
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 28 de maio de 2025.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 28 de maio de 2025.
 
 
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 557
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3865, 30 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$235.978,11 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS, ONZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2025
DECRETO Nº 3864, 30 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$951.551 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2025
DECRETO Nº 3863, 30 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.678,22 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS, VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2025
DECRETO Nº 3862, 30 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$356.334 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2025
DECRETO Nº 3859, 28 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$122.010 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, DEZ REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2025
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