Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000 (QUARENTA MIL, REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
DECRETA
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 40.000 (Quarenta Mil, Reais) para atender aos seguintes programas:
DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO |
FICHA 459 DOTAÇÃO02113130.1212202292.071.33903600000 |
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO |
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
PROJETO 2.071 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
VALOR: R$ 40.000,00 |
TOTAL RECURSO: R$ 40.000,00 |
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Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
- SUPERÁVIT FINANCEIRO: R$ 40.000 – (Quarenta Mil, Reais).
RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
FICHA 458 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.071.33903500000 |
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO |
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
PROJETO 2.071 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
ELEMENTO 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
VALOR: R$ 40.000,00 |
TOTAL RECURSO: R$ 40.000,00 |
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Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 21 de maio de 2025.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 21 de maio de 2025.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras