ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VA- LOR DE R$ 194.414,93 (CENTO E NO- VENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS...

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Atualizado em: 23/05/2025 às 09h30

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DECRETO Nº 3832, 29 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VA- LOR DE R$ 194.414,93 (CENTO E NO- VENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS, NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ES- PECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucio- nais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 194.414,93 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais, noventa e três centa- vos), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 242 DOTAÇÃO 02110100.2781202392.103.31900400000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0239 - SAINDO DAS RUAS

PROJETO 2.103 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES, PROGRAMAS E PRO-
JETOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.743,37

FICHA 319 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.31901100000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO
UNICO

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIS-

TÊNCIA SOCIAL - FNAS

VALOR: R$ 4.416,24

FICHA 324 DOTAÇÃO02111113.0812202272.202.33903600000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO
UNICO

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL - FNAS

VALOR: R$ 4.200,00

FICHA 377 DOTAÇÃO02112121.1030102152.030.31901100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 16040000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTI- NADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

VALOR: R$ 132.279,71

FICHA 424 DOTAÇÃO02112121.1030402152.038.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

FICHA424 DOTAÇÃO 02112121.1030402152.038.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SANITARIA

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 7.382,64

FICHA 437 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 16040000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTI-
NADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

VALOR: R$ 16.612,19

FICHA 437 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PRO-
VENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

VALOR: R$ 26.597,78

FICHA 523 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.084.31900400000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.084 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO IN-
FANTIL - PRÉ ESCOLAR

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15420001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
- VAAT - (70%)

VALOR: R$ 183,00

FICHA 73 DOTAÇÃO 02103030.0618202022.008.33903000000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

SUBFUNÇÃO 182 - DEFESA CIVIL

PROGRAMA 0202 - PROMOÇÃO DA DEFESA CIVIL

PROJETO 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.000,00

TOTAL RECURSO: R$ 194.414,93

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

a) SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$ 194.414,93 – (cento e noventa
e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais, noventa e três centavos).

DOTAÇÕES ANULADAS RECURSO:SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 243 DOTAÇÃO 02110100.2781202392.103.31901100000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0239 - SAINDO DAS RUAS

PROJETO 2.103 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.743,37

FICHA 318 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.31900400000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

VALOR: R$ 4.416,24

FICHA 325 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.33903900000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

VALOR: R$ 4.200,00

FICHA 376 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 16040000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

VALOR: R$ 132.279,71

FICHA 425 DOTAÇÃO02112121.1030402152.038.31901100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITARIA

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 7.382,64

FICHA 436 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 16040000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

VALOR: R$ 16.612,19

FICHA 436 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

VALOR: R$ 26.597,78

FICHA 524 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.084.31901100000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.084 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 15420001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNI- ÃO - VAAT - (70%)

VALOR: R$ 183,00

FICHA 74 DOTAÇÃO 02103030.0618202022.008.33903200000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

SUBFUNÇÃO 182 - DEFESA CIVIL

PROGRAMA 0202 - PROMOÇÃO DA DEFESA CIVIL

PROJETO 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

ELEMENTO 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA- TUITA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.000,00

TOTAL RECURSO: R$ 194.414,93

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzin- do efeitos em 29 de abril de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 29 de abril de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 24/05/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3854, 22 DE MAIO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.360 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/05/2025
DECRETO Nº 3853, 22 DE MAIO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.934,77 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS, SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/05/2025
DECRETO Nº 3852, 21 DE MAIO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000 (QUARENTA MIL, REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/05/2025
DECRETO Nº 3848, 16 DE MAIO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$87.000 (OITENTA E SETE MIL, REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/05/2025
DECRETO Nº 3847, 15 DE MAIO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.105,22 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E CINCO REAIS, VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/05/2025

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