Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ALICE DE SOUSA DUTRA	Professor I	30 dias contados a partir de 05/05/2025	Secretaria da Educação	15/08/2018 a 14/08/2023	PSU DvRH- 068/2023 de 25/10/2023 (Reabertura)
ANDREIA VIVIANE OLIVEIRA DOS SANTOS	Servente Escola	30 dias contados a partir de 05/05/2025	Secretaria da Educação	01/08/2017 a 31/07/2022	PSU DvRH- 022/2023 de 27/04/2023 (Reabertura)
CLEIDE MONICA SILVEIRA ROCHA	Monitor Escolar	30 dias contados a partir de 05/05/2025	Secretaria da Educação	06/04/2020 a 05/04/2025	PSU GPFB- 015/2025 de 29/04/2025
ELIENE LUCAS MARQUES	Professor I	30 dias contados a partir de 05/05/2025	Secretaria da Educação	02/08/2004 a 01/08/2009	PSU GPFB- 016/2025 de 29/04/2025
FABIANA DE OLIVEIRA	Gari II	30 dias contados a partir de 05/05/2025	Secretaria de Cultura	23/08/2015 a 22/08/2020	PSU DvRH- 016/2024 de 12/03/2024 (Reabertura)
MARLENE RIBEIRO COSTA SANTOS	Auxiliar de Saúde Bucal	30 dias contados a partir de 05/05/2025	Secretaria da Saúde	18/08/2013 a 17/08/2018	PSU GPFB- 017/2025 de 29/04/2025
SANDRA ALMEIDA DOS SANTO	Auxiliar de Educador Social	30 dias contados a partir de 03/05/2025	Secretaria de Assistência Social e Cidadania	02/04/2020 a 01/04/2025	PSU GPFB- 014/2025 de 29/04/2025

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 29 de abril de 2025.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Administração
e Gestão de Pessoas

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 01/05/2025 na edição: 536

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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