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    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 36 SEFAZ, 16 DE ABRIL DE 2025
    Atualizado em: 05/05/2025 às 09h19
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    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 36 SEFAZ, 16 DE ABRIL DE 2025
    Início da vigência: 17/04/2025
    Fim da vigência: 02/05/2025
    Assunto(s): Regularização Fundiária
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    Em vigor
    16/04/2025
    Em vigor
    Vigência Esgotada
    02/05/2025
    Vigência Esgotada

    Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0036/2025

    Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA RIO PARDO, 000177, bairro CENTRO, quadra nº 028, lote nº 007A, nesta cidade, com área de 409,0921m², sendo 13,8000 metros de frente, por 29,4000 metros de lateral direita, 30,6000 metros de lateral esquerda, e 13,5000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0007, pela esquerda com LOTE 0008 e pelo fundo com LOTE 0006, requerido pelo(a) Senhor(a):
    1) SAMUEL MENDES DOS SANTOS, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº 318.038.728.96, residente e domiciliado á AVENIDA CONTORNO, 006085 bairro VILA FORMOSA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

    Prefeitura de Taiobeiras (MG), 16 de abril de 2025
    REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
    Secretário Municipal da Fazenda
    Autor
    Executivo
    Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 530
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
    Atos relacionados por assunto
    c
    Ato Ementa Data
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 21 SEFAZ, 13 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0021/2026 13/03/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 20SEFAZ, 13 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0020/2026 13/03/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 18 SEFAZ, 13 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0018/2026 13/03/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 17 SEFAZ, 11 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0017/2026 11/03/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 16 SEFAZ, 11 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0016/2026 11/03/2026
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