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Atualizado em: 06/11/2024 às 10h27
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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 79 SEFAZ, 10 DE OUTUBRO DE 2024
Início da vigência: 11/10/2024
Fim da vigência: 26/10/2024
Assunto(s): Regularização Fundiária
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Em vigor
10/10/2024
Em vigor
Vigência Esgotada
26/10/2024
Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0079/2024

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA BELO HORIZONTE, 001245, bairro BOM JARDIM, quadra nº 315, lote nº 0006, nesta cidade, com área de 165,00m², sendo 10,0000 metros de frente, por 16,5000 metros de lateral direita, 16,5000 metros de lateral esquerda, e 10,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0005, pela esquerda com RUA BARCELONA e pelo fundo com LOTE 006A, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) LENY RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), SOLTEIRO(A), CPF nº 004.996.016-45, residente e domiciliado á RUA BELO HORIZONTE, 001245 bairro BOM JARDIM, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
Prefeitura de Taiobeiras (MG), 9 de outubro de 2024
________________________________________________
SANDRO GONÇALVES DAVID
Secretário Municipal da Fazenda
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 2SEFAZ, 16 DE JANEIRO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0002/2026 16/01/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 107 SEFAZ, 15 DE JANEIRO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0107/2025 15/01/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 1 SEFAZ, 15 DE JANEIRO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0001/2026. 15/01/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 105 SEFAZ, 13 DE JANEIRO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0105/2025 13/01/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 106, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0106/2025 30/12/2025
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