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    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 78 SEFAZ, 10 DE OUTUBRO DE 2024
    Atualizado em: 06/11/2024 às 10h26
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    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 78 SEFAZ, 10 DE OUTUBRO DE 2024
    Início da vigência: 11/10/2024
    Fim da vigência: 26/10/2024
    Assunto(s): Regularização Fundiária
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    Em vigor
    10/10/2024
    Em vigor
    Vigência Esgotada
    26/10/2024
    Vigência Esgotada

    Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0078/2024

    Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005 e 1.141/2011, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA BOM JARDIM, 000121, bairro CENTRO, quadra nº 52A, lote nº 0017, nesta cidade, com área de 437,0712m², sendo 11,5000 metros de frente, por 32,6000 metros de lateral direita, 40,5000 (33,10+0,40+7,00 de área irregular esquerda)metros de lateral esquerda, e 19,8000 (5,00+7,90+6,90 de área irregular fundo) metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 018A, pela esquerda com LOTE 0016 e pelo fundo com LOTES 0006 E 0007, requerido por AROEIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, estabelecida à RUA MARIA THEREZA CAPISTRANO CARNEIRO, 000194, bairro MONTE VERDE, na cidade de SANTA RITA DO SAPUCAI (MG), inscrita no CPNJ sob nº 34.101.474/0001-41, representada pelo(a) Senhor(a) PAULO VLADY MENDES, brasileiro(a), CASADO(A), CPF nº 050.426.056-14, residente e domiciliado á RUA MARIA THEREZA CAPISTRANO CARNEIRO, 000194 , bairro MONTE VERDE, na cidade SANTA RITA DO SAPUCAI (MG).
    Prefeitura de Taiobeiras (MG), 9 de outubro de 2024
    ________________________________________________
    SANDRO GONÇALVES DAVID
    Secretário Municipal da Fazenda
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
    Atos relacionados por assunto
    c
    Ato Ementa Data
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 19 SEFAZ, 07 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0019/2026 07/04/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 25 SEFAZ, 25 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0025/2026 25/03/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 24 SEFAZ, 25 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0024/2026 25/03/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 22 SEFAZ, 23 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0022/2026 23/03/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 23 SEFAZ, 20 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0023/2026 20/03/2026
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