Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.209,00 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
DECRETA
Art 1ºFica aberto o Crédito Suplementar no valor total de 24.209 Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Nove Reais, para atender aos seguintes programas:
Dotações Suplementadas
Recurso: Excesso de Arrecadação |
Ficha 152 Dotação 02015106.1030102152.030.33903000000 |
Órgão02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA |
Unidade106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Função10 - SAÚDE |
Subfunção301 - Atenção Básica |
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE |
Projeto2.030 - Atenção Primária à Saúde. |
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte 16210003210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emenda Parlamentar Individual |
Valor R$ 4.440,00
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Ficha 488 Dotação 02021130.1545102502.127.33903000000 |
Órgão02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU |
Unidade130 - Gabinete do Secretário - SOSU |
Função15 - URBANISMO |
Subfunção451 - Infraestrutura Urbana |
Programa 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL |
Projeto2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos |
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte 17590000000 - Recursos Vinculados a Fundos - (Outros) |
Valor R$ 19.769,00
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Total Recurso: R$ 24.209,00
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Art 2ºComo recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Excesso de Arrecadação: 24.209 - Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Nove Reais
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 16 de agosto de 2024.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 16 de agosto de 2024.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3883, 27 DE JUNHO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$799.364,53 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2025 |
DECRETO Nº 3882, 27 DE JUNHO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.879,52 (CEM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2025 |
DECRETO Nº 3881, 27 DE JUNHO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 912.415,81 (NOVECENTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2025 |
DECRETO Nº 3880, 27 DE JUNHO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$207.632,61 (DUZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2025 |
DECRETO Nº 3879, 25 DE JUNHO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.355.870 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2025 |