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Atualizado em: 22/08/2024 às 15h13
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DECRETO Nº 3572, 22 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.730,00 (OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

 

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

 DECRETA

 Art 1ºFica aberto o Crédito Suplementar no valor total de 85.730 Oitenta e Cinco Mil, Setecentos e Trinta Reais, para atender aos seguintes programas:

 

Dotações Suplementadas

Recurso: Superávit Financeiro

Ficha 152 Dotação 02015106.1030102152.030.33903000000

Órgão 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Unidade106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor               R$ 39.780,00

 

Ficha 176 Dotação 02015106.1030202152.029.33903900000

Órgão02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Unidade106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor               R$ 45.950,00

 

Total Recurso: R$ 85.730,00

 

 

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: 85.730 - Oitenta e Cinco Mil, Setecentos e Trinta Reais

 

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 16 de agosto de 2024.

 

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 16 de agosto de 2024.

 

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3883, 27 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$799.364,53 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025
DECRETO Nº 3882, 27 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.879,52 (CEM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025
DECRETO Nº 3881, 27 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 912.415,81 (NOVECENTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025
DECRETO Nº 3880, 27 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$207.632,61 (DUZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025
DECRETO Nº 3879, 25 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.355.870 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2025
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