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DECRETO Nº 3572, 22 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.730,00 (OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1ºFica aberto o Crédito Suplementar no valor total de 85.730 Oitenta e Cinco Mil, Setecentos e Trinta Reais, para atender aos seguintes programas:

Dotações Suplementadas

Recurso: Superávit Financeiro

Ficha 152 Dotação 02015106.1030102152.030.33903000000

Órgão 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Unidade106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 39.780,00

Ficha 176 Dotação 02015106.1030202152.029.33903900000

Órgão02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Unidade106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 45.950,00

Total Recurso: R$ 85.730,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: 85.730 - Oitenta e Cinco Mil, Setecentos e Trinta Reais

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 16 de agosto de 2024.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 16 de agosto de 2024.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3619, 30 DE SETEMBRO DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.994,00 (VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/09/2024
DECRETO Nº 3618, 27 DE SETEMBRO DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 995.226,25 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/09/2024
DECRETO Nº 3617, 27 DE SETEMBRO DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 868.145,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/09/2024
DECRETO Nº 3616, 26 DE SETEMBRO DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 501.650,60 (QUINHENTOS E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/09/2024
DECRETO Nº 3610, 23 DE SETEMBRO DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.923,22 (VINTE MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/09/2024

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