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DECRETO Nº 3568, 12 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

Ementa TORNA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE MENCIONA.

O Prefeito do Município de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Municipais nº 1.362, de 01 de março de 2019 e nº 1.363, de 01 de abril de 2019;
CONSIDERANDO o art. 72 que estabelece ao servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, o período de estágio probatório por 3 (três) anos ininterruptos, contados da data de sua investidura;
CONSIDERANDO que o referido servidor, submetido ao instrumento Boletim de Avaliação Funcional – BAF durante o período de estágio probatório, passou por processo de avaliação de desempenho e obteve pontuação igual ou superior a 60% (sessenta por cento) dos pontos.

D E C R E T A

Art 1º Ficam considerados ESTÁVEIS os seguintes servidores, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Taiobeiras:

NOME FUNCIONÁRIO	MATRÍCULA	NOME CARGO
BARBARA DE SOUSA MACHADO	10378	TÉCNICO EM ENFERMAGEM
GUSTAVO DOS SANTOS SILVA	10355	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II
IGOR MURILO DOS SANTOS PEREIRA	10332	PSICOLOGO
MARIETA LOPES DE OLIVEIRA NETA	10351	PSICOLOGO
WARLEY ALVES DE OLIVEIRA	10329	TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 12 de agosto de 2024.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/08/2024 na edição: 377

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 78 SEAGP, 29 DE MAIO DE 2024	PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO MEDIDA DE REGULARIDADE EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/05/2024
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PORTARIA Nº 175 SEARH, 15 DE DEZEMBRO DE 2023	PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO MEDIDA DE REGULARIDADE EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/12/2023

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