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Atualizado em: 14/08/2024 às 16h50
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LEI ORDINÁRIA Nº 740, 12 DE AGOSTO DE 1994
Assunto(s): Denominação de Bens
Em vigor
Ementa DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO NO POVOADO DE MIRANDÓPOLIS.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1446, 13 DE JANEIRO DE 2022 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS DA QUADRA 82-A, CENTRO (PONTOS COMERCIAIS DA PARTE EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊCIAS. 13/01/2022
PORTARIA Nº 1103, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 Autoriza a alienação de bens imóveis públicos urbanos no povoado de Mirandópolis e contém outras providências. (COMPILADO) 01/12/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 1255, 27 DE MAIO DE 2014 Denomina Agêu Almeida o prédio público municipal afetado pela unidade de atenção primária à saúde. 27/05/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 1254, 27 DE MAIO DE 2014 Denomina Vereador José Sena o prédio público municipal afetado pela unidade de atenção primária à saúde. 27/05/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 1253, 27 DE MAIO DE 2014 Denomina Milton Mendes da Silva o prédio público municipal afetado pela unidade de atenção primária à saúde. 27/05/2014
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