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    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44 SEFAZ, 05 DE JUNHO DE 2024
    Atualizado em: 01/07/2024 às 09h33
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    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44 SEFAZ, 05 DE JUNHO DE 2024
    Início da vigência: 06/06/2024
    Fim da vigência: 21/06/2024
    Assunto(s): Regularização Fundiária
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    Em vigor
    05/06/2024
    Em vigor
    Vigência Esgotada
    21/06/2024
    Vigência Esgotada

    Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

    Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA GOIAS, 000104, bairro PLANALTO, quadra nº A11, lote nº 0004, nesta cidade, com área de 280,1664m², sendo 10,0000 metros de frente, por 28,3000 metros de lateral direita, 28,3000 metros de lateral esquerda, e 9,8000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0005, pela esquerda com LOTE 0003 e pelo fundo com LOTES 0008 E 0001, requerido pelo(a) Senhor(a):
    1) REGINALDO ALVES LOPES, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº 992.212.686-91, residente e domiciliado á RUA GOIAS, 000120 bairro PLANALTO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

    Prefeitura de Taiobeiras (MG), 4 de junho de 2024

    SANDRO GONÇALVES DAVID
    Secretário Municipal da Fazenda
    Autor
    Executivo
    Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024 na edição: 322
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
    Atos relacionados por assunto
    c
    Ato Ementa Data
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 19 SEFAZ, 07 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0019/2026 07/04/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 25 SEFAZ, 25 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0025/2026 25/03/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 24 SEFAZ, 25 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0024/2026 25/03/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 22 SEFAZ, 23 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0022/2026 23/03/2026
    EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 23 SEFAZ, 20 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0023/2026 20/03/2026
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