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PORTARIA Nº 79 SEAGP, 29 DE MAIO DE 2024
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,
 

RESOLVE

 
Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.
 
SERVIDOR(A) CARGO DURAÇÃO DO GOZO LOTAÇÃO PERÍODO
AQUISITIVO
PROCESSO
Andreia Viviane Oliveira dos Santos Servente Escolar 30 dias contados a partir de 03/06/2024 Secretaria da Educação 01/08/2017 a 31/07/2022 PSU DvRH- 022/2023 de 27/04/2023 (Reabertura)
Eliane Mendes Costa Auxiliar de Saúde 30 dias contados a partir de 03/06/2024 Secretaria de Saúde 14/08/2013 a 13/08/2018 PSU DvRH- 076/2023 de 04/12/2023 (Reabertura)
Elisene Souza Rodrigues Servente Escolar 30 dias contados a partir de 03/06/2024 Secretaria da Educação 09/03/2016 a 08/03/2021 PSU DvRH-107/2022 de 26/04/2022
(Reabertura)
Jenilva Oliveira Alves Servente Escolar 30 dias contados a partir de 03/06/2024 Secretaria da Educação 02/03/2016 a 01/03/2021 PSU DvRH- 157/2022 de 08/07/2022
(Reabertura)
Nilza Ferreira
de Andrade
Servente Escolar 30 dias contados a partir de 03/06/2024 Secretaria da Educação 02/08/2014 a 01/08/2019 PSU DvRH-026/2023 de 29/05/2023 (Reabertura)
Polyana Moreira
Barbosa
Monitor de Escolar 30 dias contados a partir de 03/06/2024 Secretaria da Educação 06/04/2015 a 05/04/2020 PSU DvRH-177/2022 de 29/07/2022 (Reabertura)
Ronielma Rocha
dos Santos
Servente Escolar 30 dias contados a partir de 03/06/2024 Secretaria da Educação 19/07/2017 a 18/07/2022 PSU GPFB-039/2024 de 29/05/2024
Sirlene Costa Rego
Soares Alves
Servente Escolar 30 dias contados a partir de 03/06/2024 Secretaria da Educação 01/03/2016 a 28/02/2021 PSU DvRH-049/2023 de 25/07/2023 (Reabertura)
 
                       
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
Dê-se ciência e publique-se.
                       
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 29 de maio de 2024.
  
JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário de Administração
e Gestão de Pessoas
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 30/05/2024 na edição: 319
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 116 SEAGP, 12 DE JULHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2024
PORTARIA Nº 95 SEAGP, 02 DE JULHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2024
PORTARIA Nº 90 SEAGP, 20 DE JUNHO DE 2024 AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO. 20/06/2024
PORTARIA Nº 86 SEAGP, 12 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2024
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