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Atualizado em: 20/06/2024 às 10h58

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 38 SEFAZ, 16 DE MAIO DE 2024

Início da vigência: 16/05/2024

Fim da vigência: 01/06/2024

Assunto(s): Regularização Fundiária

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Em vigor

16/05/2024

Em vigor

Vigência Esgotada

01/06/2024

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0038/2024

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à AVENIDA BARBACENA, 000111, bairro PLANALTO, quadra nº A07, lote nº 0010, nesta cidade, com área de 254,9789m², sendo 10,5000 metros de frente, por 24,4000 metros de lateral direita, 24,4000 metros de lateral esquerda, e 10,4000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0011, pela esquerda com LOTE 0009 e pelo fundo com LOTE 0008, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) GERCI FERREIRA DA COSTA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº 492.717.686-04, residente e domiciliado á RUA BAHIA, 000953 bairro PLANALTO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 16 de maio de 2024
________________________________________________
SANDRO GONÇALVES DAVID
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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