CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 12/04/2024 às 17h19

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 56 SEAGP, 12 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
Eliana Gomes de Oliveira Cardoso	Professor I	30 dias contados a partir de 15/04/2024	Secretaria Municipal de Educação	02/08/2014 a 01/08/2019	PSU DvRH-198/2022 de 15/08/2022 (Reabertura)
Maria Aparecida Ferreira Oliveira	Auxiliar de Serviços Gerais I	30 dias contados a partir de 15/04/2024	Secretaria Municipal de Educação	30/01/2016 a 29/01/2021	PSU DivRH- 231/2022 de 07/11/2022 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência e publique-se.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 12 de abril de 2024.

JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024 na edição: 289

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 102 SEAGP, 10 DE JULHO DE 2025	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/07/2025
PORTARIA Nº 101 SEAGP, 09 DE JULHO DE 2025	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/07/2025
PORTARIA Nº 100 SEAGP, 08 DE JULHO DE 2025	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/07/2025
PORTARIA Nº 98 SEAGP, 04 DE JULHO DE 2025	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/07/2025
PORTARIA Nº 97 SEAGP, 04 DE JULHO DE 2025	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume