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Ementa DECRETO Nº 0003363/2024, 30 DE JANEIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 88.482,23 (OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 31.704,20 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16000000000 4.690,00 Total do Projeto/Atividade 36.394,20 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16210000000 1.444,33 Total do Projeto/Atividade 1.444,33 Total da Unidade 37.838,53 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16600000000 5.287,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.287,00 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16600000000 7.256,70 Total do Projeto/Atividade 7.256,70 Total da Unidade 17.543,70 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 33.100,00 Total do Projeto/Atividade 33.100,00 Total da Unidade 33.100,00 Total 88.482,23 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16210000000 1.444,33 Total do Projeto/Atividade 1.444,33 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 31.704,20 Total do Projeto/Atividade 31.704,20 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16000000000 4.690,00 Total do Projeto/Atividade 4.690,00 Total da Unidade 37.838,53 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000000 12.543,70 Total do Projeto/Atividade 12.543,70 2.062 - Melhoria Habitacional Emergencial 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 Total da Unidade 17.543,70 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003363/2024 JANEIRO / 2024 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 33.100,00 Total do Projeto/Atividade 33.100,00 Total da Unidade 33.100,00 Total 88.482,23 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL