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Ementa DECRETO Nº 0003281/2023, 09 de outubro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.741.075,39 (dois milhões setecentos e quarenta e um mil setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000,00 Total da Unidade 3.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 2.661,10 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 8.700,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001002 41.230,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 467.000,00 Total do Projeto/Atividade 519.591,10 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 3.460,70 Total do Projeto/Atividade 3.460,70 Total da Unidade 523.051,80 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 1.050,00 Total do Projeto/Atividade 1.050,00 Total da Unidade 1.050,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.070 - Manutenção da Folha de Inativos e Pensionistas da Educação 31900100000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Fonte: 15000000000 16.000,00 Total do Projeto/Atividade 16.000,00 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 174.999,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001001 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 184.999,00 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001001 16.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 31.000,00 2.076 - Merenda Escolar - Ensino Fundamental 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 46.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15500000000 79.800,00 Total do Projeto/Atividade 125.800,00 2.079 - Merenda Escolar - Enisno Infantil - CRECHE 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15520000000 39.398,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15500000000 85.000,00 Total do Projeto/Atividade 124.398,00 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 59.000,00 Total do Projeto/Atividade 59.000,00 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 4.980,00 Total do Projeto/Atividade 4.980,00 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15400001070 380.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 95.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15400001070 780.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001001 17.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15400001070 300.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.592.000,00 2.088 - Manutenção das Atividades do Polo da UAB E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 4 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003281/2023 OUTUBRO / 2023 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.088 - Manutenção das Atividades do Polo da UAB 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 Total da Unidade 2.148.177,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 16600000000 28.461,24 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 17060003110 36.634,35 Total do Projeto/Atividade 65.095,59 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 701,00 Total do Projeto/Atividade 701,00 Total da Unidade 65.796,59 Total 2.741.075,39 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02004 - PREFEITO 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000000000 6.121,80 Total do Projeto/Atividade 6.121,80 Total da Unidade 6.121,80 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF 2.163 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento, Finanças e Transparencia 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000000000 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 15.000,00 Total da Unidade 15.000,00 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000,00 Total da Unidade 3.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.032 - Gestao do SUS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 4.000,00 Total do Projeto/Atividade 4.000,00 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 200.000,00 Total do Projeto/Atividade 200.000,00 2.029 - Média e Alta Complexidade 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 270.700,00 Total do Projeto/Atividade 270.700,00 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16000000000 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.000,00 Total da Unidade 475.700,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16600000000 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 1.050,00 Total do Projeto/Atividade 1.050,00 2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000000 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000000 8.461,24 Total do Projeto/Atividade 8.461,24 Total da Unidade 29.511,24 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001001 49.999,00 Total do Projeto/Atividade 49.999,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 4 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003281/2023 OUTUBRO / 2023 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001001 45.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 26.000,00 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte: 15000001001 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 86.000,00 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15500000000 27.800,00 Total do Projeto/Atividade 27.800,00 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001001 59.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15400001070 380.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15400001070 100.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15400001070 100.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 659.000,00 2.083 - Concessão de Bolsa de Estudos 33901800000 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fonte: 15000000000 16.000,00 Total do Projeto/Atividade 16.000,00 2.088 - Manutenção das Atividades do Polo da UAB 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 2.078 - Merenda Escolar - Ensino Infantil - Pre Escolar 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 46.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15520000000 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 76.000,00 1.009 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Pré Escolar 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15500000000 28.000,00 Total do Projeto/Atividade 28.000,00 1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15500000000 109.000,00 Total do Projeto/Atividade 109.000,00 1.024 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios para o Ensino Infantil - Creche 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001001 100.000,00 Total do Projeto/Atividade 100.000,00 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 60.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15400001070 780.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001001 15.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15400001070 100.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000001001 4.980,00 Total do Projeto/Atividade 959.980,00 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001001 17.000,00 Total do Projeto/Atividade 17.000,00 2.080 - Merenda Escolar - Ensino EJA 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15520000000 1.399,00 Total do Projeto/Atividade 1.399,00 2.081 - Merenda Escolar - Ensino Especial 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15520000000 7.999,00 Total do Projeto/Atividade 7.999,00 Total da Unidade 2.148.177,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.128 - Apoio na Manutenção das Associações Comunitárias Municipais 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte: 15000000000 26.230,00 Total do Projeto/Atividade 26.230,00 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 701,00 Total do Projeto/Atividade 701,00 Total da Unidade 26.931,00 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 1.034 - Construçao e Reforma de Pequenas e Medias Barragens 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 17060003110 36.634,35 Total do Projeto/Atividade 36.634,35 Total da Unidade 36.634,35 Total 2.741.075,39 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 4 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003281/2023 OUTUBRO / 2023 DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL