DECRETO Nº 3445, 30 DE ABRIL DE 2024
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.516/2024.
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30/04/2024
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DECRETO Nº 3438, 29 DE ABRIL DE 2024
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/04/2024
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DECRETO Nº 3428, 17 DE ABRIL DE 2024
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ALTERA DECRETO 3.018, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1517, 17 DE ABRIL DE 2024
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS COM BRUNA LETÍCIA GOMES FERREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/04/2024
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PORTARIA Nº 54 SEARH, 10 DE ABRIL DE 2024
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INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/04/2024
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PORTARIA Nº 42 GAB, 29 DE ABRIL DE 2024
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DESIGNA SERVIDORES COMO AGENTES SANITÁRIOS NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/04/2024
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PORTARIA Nº 41 GAB, 22 DE ABRIL DE 2024
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DESIGNA SERVIDORES COMO AGENTES SANITÁRIOS NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/04/2024
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PORTARIA Nº 39 GAB, 16 DE ABRIL DE 2024
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NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/2024
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PORTARIA Nº 51 SEARH, 05 DE ABRIL DE 2024
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DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA SERVIR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FÓRUM TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/04/2024
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PORTARIA Nº 37 GAB, 05 DE ABRIL DE 2024
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.
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05/04/2024
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