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Atualizado em: 22/01/2024 às 17h02

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PORTARIA Nº 65 SEARH, 05 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Licença Prêmio

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Em vigor

05/05/2023

Em vigor

Alterada

22/01/2024

Alterada pelo(a) Portaria 10 SEARH

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                        O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
                  CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
                  CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Divisão de Recursos Humanos, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
Marli Mendes de Oliveira	Assistente Administrativo II	30 dias contados a partir de 02/05/2023	Secretaria Municipal de Viação e Transporte	23/08/2009 a 22/08/2014	PSU DvRH-116/2022 de 03/05/2022 (Reabertura)
Eduardo Luiz da Silva	Psicólogo	270 dias contados a partir de 01/07/2023	Secretaria Municipal de Saúde	01/02/2007 a 31/01/2022	PSUs DvRH-023, 024 e 025/2023 de 04/05/2023

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

                        Dê-se ciência e publique-se.

                        Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 04 de maio de 2023.

   JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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