Autoriza o executivo municipal a firmar Convênio com a Secretaria da Receita Federal, abre crédito...

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Atualizado em: 10/01/2025 às 11h02

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LEI ORDINÁRIA Nº 268, 28 DE NOVEMBRO DE 1971

Início da vigência: 28/11/1971

Assunto(s): Convênios , Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa Autoriza o executivo municipal a firmar Convênio com a Secretaria da Receita Federal, abre crédito adicional e dá outras providências.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1211, 07 DE JUNHO DE 2013	Autoriza o Município de Taiobeiras a celebrar convênio de cooperação com o município de Rio Pardo de Minas, Indaiabira, Salinas, Berizal, Curral de Dentro, Santa Cruz de Salinas e São João do Paraíso, visando ações conjuntas nas comunidades rurais localizadas nas áreas de limítrofes de ambos e dá outras providências.	07/06/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1209, 13 DE MAIO DE 2013	Autoriza o Município de Taiobeiras no âmbito de cooperação com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.	13/05/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1194, 21 DE FEVEREIRO DE 2013	Autoriza o Município de Taiobeiras a firmar convênio com o TRE e contém outras providências.	21/02/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1193, 21 DE FEVEREIRO DE 2013	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/02/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1166, 04 DE MAIO DE 2012	Autoriza o Município de Taiobeiras, no âmbito do Poder Executivo, a celebrar convênio de cooperação com o IEF para a criação e funcionamento de sua agência avançada em Taiobeiras e C.O.P.	04/05/2012
DECRETO Nº 4018, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 344.879.00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/11/2025
DECRETO Nº 4017, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.720 (OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/11/2025
DECRETO Nº 4013, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.040.00 (CENTO E QUINZE MIL, QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/11/2025
DECRETO Nº 4010, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.895,38 (DUZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025
DECRETO Nº 4009, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.637.530 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025

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