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LEI ORDINÁRIA Nº 166, 04 DE NOVEMBRO DE 1964
Início da vigência: 04/11/1964
Assunto(s): Saneamento
Em vigor
Ementa Autoriza a construção da Unidade Sanitária de Taiobeiras.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1542, 23 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE PRESTEM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG, A DISPOR DE GERADORES DE ENÉRGIA ELÉTRICA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA. 23/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1451, 12 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE TAIOBEIRAS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2022
DECRETO Nº 2499, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece normas de organização e funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Taiobeiras. 08/02/2021
DECRETO Nº 2471, 21 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Decreto 2.249/2020, que institui o Comitê de Coordenação e dispões sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. 21/01/2021
DECRETO Nº 2249, 02 DE MARÇO DE 2020 Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do plano de Saneamento Básico. (COMPILADO) 02/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 166, 04 DE NOVEMBRO DE 1964
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