| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1534, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE SALÁRIO DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1348, 24 DE MAIO DE 2018 | Modifica dispositivos da lei 956/05, com a atualização das tabelas de vencimentos contidas nos anexos I-B e II-A e contém outras providências. | 24/05/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1122, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 | Dispõe sobre doação de imóveis à COHAB na forma e condições que especifica. | 23/02/2011 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1089, 01 DE FEVEREIRO DE 2010 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS CONS-TANTES DOS ANEXOS DA LEI 956/2005. | 01/02/2010 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 120, 30 DE NOVEMBRO DE 1961 | Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém/outras providências. | 30/11/1961 |