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LEI ORDINÁRIA Nº 1563, 30 DE OUTUBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS.
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30/10/2025
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DECRETO Nº 3929, 19 DE AGOSTO DE 2025
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DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
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19/08/2025
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DECRETO Nº 2753, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
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Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Taiobeiras em razão das áreas afetadas por Chuvas Intensas – (COBRADE - 1.3.2.1.4).
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29/12/2021
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DECRETO Nº 2725, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
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Altera lotação de servidor que menciona.
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23/11/2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 30, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
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Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de Taiobeiras - REFIS/2020 e dá outras providências.
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11/12/2019
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