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LEI ORDINÁRIA Nº 34, 28 DE OUTUBRO DE 1956
Início da vigência: 28/10/1956
Assunto(s): Construções
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a construção do Mercado desta Cidade.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 499, 30 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Taiobeiras. 30/04/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 739, 12 DE AGOSTO DE 1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PECUNIARIAMENTE EM FAVOR DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIROS. 12/08/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 367, 28 DE JANEIRO DE 1977 AUTORIZA A EXECUÇÃO DE VARIAS OBRAS NO EXERCÍCIO DE 1977. 28/01/1977
LEI ORDINÁRIA Nº 365, 28 DE JANEIRO DE 1977 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS PARA JUIZ E PROMOTOR. 28/01/1977
LEI ORDINÁRIA Nº 354, 21 DE JUNHO DE 1976 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASA PARA MOTORES E CAIXA ÁGUA NO LUGAR DENOMINADO BARREIRO, SERRA DO ANASTÁCIO, DESTE MUNICÍPIO. 21/06/1976
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