Ementa Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.853.584,23 (dois milhões oitocentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
01001 - CORPO LEGISLATIVO
2.141 - Manutencao das Atividades Administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.856,30
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 8.856,30
Total da Unidade 8.856,30
01003 - UNIDADES OPERACIONAIS
2.141 - Manutencao das Atividades Administrativas
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.758,93
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.758,93
Total da Unidade 4.758,93
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.450,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.105,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 27.555,00
2.002 - Manutenção das Despesas com Subsídio do Prefeito e Vice Prefeito
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.327,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.327,00
2.024 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.220,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 462,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.682,00
Total da Unidade 33.564,00
02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR
2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.120,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 18.120,00
Total da Unidade 18.120,00
02008 - Assessoria de Comunicação – ASCOM
2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.760,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.586,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 9.346,00
Total da Unidade 9.346,00
02009 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
2.016 - Manutenção das Atividades da COTIC
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.420,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 494,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 5.914,00
Total da Unidade 5.914,00
02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF
2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Governo e Gestão
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.525,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.782,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 38.307,00
Total da Unidade 38.307,00
02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH
2.021 - Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Recursos Humanos
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.565,00
Fonte: 100
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154.960,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.141,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 300,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 200.966,00
2.025 - Manutenção da Folha de Inativos e Pensionistas da Administração Geral
31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 18.780,00
Fonte: 100
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002747/2021
DEZEMBRO / 2021
02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH
2.025 - Manutenção da Folha de Inativos e Pensionistas da Administração Geral
Total do Projeto/Atividade 18.780,00
2.027 - Apoio as Policias Militar, Ambiental, Rodoviária, Civil e Corpo de Bombeiros
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.150,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.251,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 13.401,00
Total da Unidade 233.147,00
02014 - Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro – SEREC
2.028 - Manutenção das Atividades do Departamento de Receitas e Cadastro
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.890,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.745,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 27.635,00
Total da Unidade 27.635,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.029 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Saúde
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 67.250,00
Fonte: 102
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.060,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 87.310,00
2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saude
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.740,00
Fonte: 102
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.393,00
Fonte: 102
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 19.800,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 65.933,00
2.035 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 129.500,00
Fonte: 159
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.860,00
Fonte: 159
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.520,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 170.880,00
2.036 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Atenção á Saúde da Família - NASF
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 46.155,00
Fonte: 159
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.047,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 58.202,00
2.038 - Manutenção das Atividades do Programa Estrátegia à Saúde da Família - PSF
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.320,00
Fonte: 102
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.580,00
Fonte: 159
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.345,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 23.245,00
2.039 - Manutenção das Atividades das Unidades de Atenção Primária em Saude
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.030,00
Fonte: 159
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 77.700,00
Fonte: 155
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.670,00
Fonte: 159
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 113.957,00
Fonte: 155
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.946,00
Fonte: 159
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.745,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 264.048,00
2.042 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.135,00
Fonte: 159
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.180,00
Fonte: 159
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.546,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 34.861,00
2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.247,00
Fonte: 159
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.105,00
Fonte: 159
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 7.000,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 32.352,00
2.044 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.470,00
Fonte: 159
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.193,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 24.663,00
2.045 - Manutenção das Atividades da Fisioterapia
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.670,00
Fonte: 159
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.630,00
Fonte: 159
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.595,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 33.895,00
2.046 - Manutenção das Atividades da Unidade Mista
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 37.150,00
Fonte: 159
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.776,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 44.926,00
2.047 - Manutenção das Atividades da Atenção à Saúde Mental - CAPS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.080,00
Fonte: 155
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.705,00
Fonte: 155
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
Fonte: 102
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002747/2021
DEZEMBRO / 2021
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.047 - Manutenção das Atividades da Atenção à Saúde Mental - CAPS
Total do Projeto/Atividade 53.885,00
2.048 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção de Especializada - CEAE
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.540,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 35.540,00
2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.125,00
Fonte: 159
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 29.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 38.125,00
2.051 - Manutenção das Atividades da Gestão de Vigilancia Sanitária
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.235,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 26.235,00
2.052 - Manutenção das Atividades da Vigilancia de Controle Ambiental e Edemias
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.615,00
Fonte: 159
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.298,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 32.913,00
2.054 - Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.660,00
Fonte: 102
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.350,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 14.010,00
2.155 - Manutencao das Atividades de enfrentamento do Covid-19
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.620,00
Fonte: 102
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.620,00
Fonte: 159
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.340,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 28.580,00 Total da Unidade 1.069.603,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Departamento de Assistencia Social
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.050,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.050,00
2.058 - Operacionalização do Conselho Tutelar
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.980,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.896,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 17.876,00
2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00
Fonte: 129
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.696,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 9.696,00
2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.835,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.268,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 35.103,00
2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.310,00
Fonte: 100
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.210,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.330,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 18.850,00
2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.275,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 4.275,00
2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.250,00
Fonte: 100
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.900,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 27.150,00
2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.875,00
Fonte: 129
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.943,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 16.818,00
Total da Unidade 130.818,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.070 - Manutenção da Folha de Inativos e Pensionistas da Educação
31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 15.915,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 15.915,00
2.071 - Manutenção de Atividades do Departamento de Educação
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.610,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 13.610,00
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.700,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 3.700,00
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.535,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 3.535,00
2.083 - Concessão de Bolsa de Estudos para Professores Concluirem o Ensino Superior
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002747/2021
DEZEMBRO / 2021
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.083 - Concessão de Bolsa de Estudos para Professores Concluirem o Ensino Superior
33901800000 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.703,00
Fonte:
Total do Projeto/Atividade 5.703,00
2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.430,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 1.430,00
2.090 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 263.000,00
Fonte: 118
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 49.200,00
Fonte: 166
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.755,00
Fonte: 118
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.158,00
Fonte: 166
Total do Projeto/Atividade 368.113,00
2.093 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 40%
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.988,00
Fonte: 119
Total do Projeto/Atividade 33.988,00
2.094 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 60%
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16.920,00
Fonte: 166
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 114.000,00
Fonte: 118
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.263,00
Fonte: 166
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.085,00
Fonte: 118
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.611,00
Fonte: 166
Total do Projeto/Atividade 224.879,00
Total da Unidade 670.873,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas do Departamento de Obras e Serviços Urbanos
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.450,00
Fonte: 100
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 137.075,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.373,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 3.200,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 10.600,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 205.698,00
2.126 - Construção, Conservação e Manuntenção de Cemitérios e Velórios Municipal
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.940,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.940,00
2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.321,00
Fonte: 100
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.465,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.387,00
Fonte: 100
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 4.700,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 33.373,00
2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 97.285,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.274,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 16.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 131.559,00
2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 17.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 17.500,00
2.133 - Extensão e Manutenção de Rede Elétrica Municipal
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 800,00
Fonte: 117
Total do Projeto/Atividade 800,00 Total da Unidade 392.870,00
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Departamento de Viação e Transporte
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 71.381,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.777,00
Fonte: 100
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 600,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 85.758,00
2.136 - Manuenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos do Município
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.900,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 6.900,00
Total da Unidade 92.658,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.095 - Manutenção do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.145,00
Fonte: 100
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.915,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.564,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 14.624,00
2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.795,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.446,00
Fonte: 100
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002747/2021
DEZEMBRO / 2021
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude
Total do Projeto/Atividade 33.241,00
2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.892,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 11.892,00
2.098 - Fomento à Produção Cultural e Artística
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.613,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.191,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 6.804,00
2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.073,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.027,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 9.100,00
Total da Unidade 75.661,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.108 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolivmento E
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.650,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.991,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 7.641,00
2.112 - Manutenção das Atividades na Fazenda Municipal
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.110,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.181,00
2.113 - Manutenção das Atividades da Divisão de Meio Ambiente
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.575,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.976,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 18.551,00
2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.100,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.100,00
2.115 - Manutenção das Atividades da Divisão de Desenvolvimento Econômico
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.980,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 10.980,00
Total da Unidade 41.453,00
Total |
|
|
2.853.584,23 |
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64,
II - Excesso de Arrecadação R$ 1.788.232,00 (um milhão setecentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais)
III - Anulação de Dotação R$ 1.065.352,23 (um milhão sessenta e cinco mil trezentos e cinqü enta e dois reais e vinte e três centavos)
Dotações Anuladas
01001 - CORPO LEGISLATIVO
2.141 - Manutencao das Atividades Administrativas
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 8.856,30
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 4.758,93
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 13.615,23
Total da Unidade 13.615,23
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 5.123,00
Fonte: 100
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
Fonte: 100
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.355,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 19.978,00
2.002 - Manutenção das Despesas com Subsídio do Prefeito e Vice Prefeito
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.627,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 28.627,00
2.004 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.242,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 6.242,00
Total da Unidade 54.847,00
02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR
2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.251,00
Fonte: 100
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 1.696,00
100
Total do Projeto/Atividade 3.947,00
Total da Unidade 3.947,00
02006 - Núcleo de Relações Políticas e Institucionais – NAP
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002747/2021
DEZEMBRO / 2021
02006 - Núcleo de Relações Políticas e Institucionais – NAP
2.012 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Ação Política
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.270,00
Fonte:
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.936,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 28.206,00
Total da Unidade 28.206,00
02007 - Núcleo de Controle Interno – NCI
2.013 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Controle Interno
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.564,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.564,00
Total da Unidade 2.564,00
02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF
2.017 - Manutenção das Atividades do Departamento de Planejamento e Finanças
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.400,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.700,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 39.100,00
Total da Unidade 39.100,00
02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH
2.027 - Apoio as Policias Militar, Ambiental, Rodoviária, Civil e Corpo de Bombeiros
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
Total da Unidade 5.000,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.029 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Saúde
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.800,00
Fonte: 102
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 8.653,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 21.453,00
2.036 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Atenção á Saúde da Família - NASF
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.000,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 7.000,00
2.037 - Manutenção das Atividas da Atenção à Saúde Bucal
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 64.430,00
Fonte: 159
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 46.655,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 111.085,00
2.038 - Manutenção das Atividades do Programa Estrátegia à Saúde da Família - PSF
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 51.912,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 51.912,00
2.039 - Manutenção das Atividades das Unidades de Atenção Primária em Saude
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.800,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 40.800,00
2.054 - Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.350,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 2.350,00
2.041 - Contribuição ao Consórico Intermunicipal de Saúde
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 130.783,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 130.783,00
2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.776,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 7.776,00
2.045 - Manutenção das Atividades da Fisioterapia
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.595,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 13.595,00
2.046 - Manutenção das Atividades da Unidade Mista
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.492,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 8.492,00
2.047 - Manutenção das Atividades da Atenção à Saúde Mental - CAPS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 100,00
2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.900,00
Fonte: 155
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 41.745,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 54.645,00
2.050 - Serviços de Urgencia e Emergencia Hospitalar
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 141.437,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 141.437,00
2.051 - Manutenção das Atividades da Gestão de Vigilancia Sanitária
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 19.900,00
155
Total do Projeto/Atividade 19.900,00
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002747/2021
DEZEMBRO / 2021
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.052 - Manutenção das Atividades da Vigilancia de Controle Ambiental e Edemias
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.298,00
Fonte: 102
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.900,00
Fonte: 155
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.500,00
Fonte: 155
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.105,00
Fonte: 159
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 59.803,00
Total da Unidade 671.131,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Departamento de Assistencia Social
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.047,00
Fonte: 100
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.991,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.777,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 21.815,00
2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 26.150,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 26.150,00
2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 10.600,00
Total da Unidade 58.565,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.071 - Manutenção de Atividades do Departamento de Educação
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.610,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 13.610,00
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.700,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 3.700,00
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.535,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 3.535,00
2.077 - Merenda Escolar - Ensino Medio
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 11.000,00
2.079 - Merenda Escolar - Enisno Infantil - CRECHE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 6.500,00
2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.430,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 1.430,00
2.087 - Apoio na Manutenção do Ensino Especial
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 600,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 600,00
2.091 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 40%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.988,00
Fonte: 119
Total do Projeto/Atividade 16.988,00
2.092 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 60%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 47.755,00
Fonte: 118
Total do Projeto/Atividade 47.755,00
2.093 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 40%
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.000,00
Fonte: 119
Total do Projeto/Atividade 17.000,00
2.094 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 60%
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.085,00
Fonte: 118
Total do Projeto/Atividade 28.085,00
Total da Unidade 150.203,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 18.274,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 18.274,00
2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 11.000,00
2.133 - Extensão e Manutenção de Rede Elétrica Municipal
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 800,00
117
Total do Projeto/Atividade 800,00
Total da Unidade 30.074,00
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002747/2021
DEZEMBRO / 2021
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Departamento de Viação e Transporte
Fonte:
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
Total da Unidade 5.000,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.115 - Manutenção das Atividades da Divisão de Desenvolvimento Econômico
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.100,00
Total da Unidade 3.100,00
Total |
|
|
1.065.352,23 |
Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 36933147649 |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 3811, 11 DE ABRIL DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.174 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2025 |
DECRETO Nº 3813, 31 DE MARÇO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.494,35 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 |
DECRETO Nº 3812, 31 DE MARÇO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 351.815 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 |
DECRETO Nº 3810, 31 DE MARÇO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.815,1 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS, DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 |
DECRETO Nº 3801, 21 DE MARÇO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.357.250,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2025 |