Ementa MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-318/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições e, nos termos das Leis Municipais nº 719, de 12 de julho de 1993, e nº 1.362, de 01 de março de 2019,
CONSIDERANDO solicitação da servidora através do protocolo de nº 28/2023, optando pelo cancelamento do gozo de licença-prêmio,
Art 1º. Passa o artigo 1º da Portaria SEARH-318/2022, datada de 28 de dezembro de 2022, a viger com a seguinte redação:
“(...)
Art 1ºConceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.
SERVIDOR(A) |
CARGO |
DURAÇÃO DO GOZO |
LOTAÇÃO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PROCESSO |
Aldeni Alves dos Santos |
Pedreiro |
30 dias contados a partir de 16/01/2023 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento |
06/04/2015 a 05/04/2020 |
PSU DvRH-001/2021 de 05/01/2021 (Reabertura) |
Edilson Pereira da Silva |
Operador de Patrol
|
30 dias contados a partir de 02/01/2023 |
Secretaria Municipal de Viação e Transportes |
05/03/2006 a 04/03/2011 |
PSU DvRH-253/2022 de 27/12/2022 |
Geisa Talita de Oliveira Batista |
Auxiliar de Saúde |
30 dias contados a partir de 02/01/2023 |
Secretaria Municipal de Saúde |
14/08/2013 a 13/08/2018 |
PSU DvRH-256/2022 de 27/12/2022 |
Alaide Barbosa dos Reis Cardoso |
Gari I |
30 dias contados a partir de 02/01/2023 |
Divisão de Administração |
01/02/2007 a 31/01/2012 |
PSU DvRH-255/2022 de 27/12/2022 |
Helia Barbosa Sales Silva |
Técnico em Enfermagem |
30 dias contados a partir de 18/01/2023 |
Secretaria Municipal de Saúde |
25/02/2016 a 24/02/2021 |
PSU DvRH-254/2022 de 27/12/2022 |
(...)”
Art 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 05 de janeiro de 2023.
JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 1500, 02 DE OUTUBRO DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 1.193, DE 21/02/2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TJMG. | 02/10/2023 |
PORTARIA Nº 25 GAB, 03 DE ABRIL DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-037/2022, DE 29/06/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇ O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1457, 01 DE JULHO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1361/19 E DA LEI 1362/19 E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS | 01/07/2022 |
PORTARIA Nº 165 SEARH, 27 DE MAIO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-148/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 |
PORTARIA Nº 163 SEARH, 27 DE MAIO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-130/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/05/2022 |