Ementa Nomeia comissão permanente de licitação - CPL no âmbito do Municipio de Taiobeiras para o exercício de 2021.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 51 e o inciso XVI do art. 6º da Lei 8.666, de 21/06/1993,
RESOLVE
Art 1ºNomear, no âmbito do Poder Executivo do Município de Taiobeiras (MG), a CPL – Comissão Permanente de Licitação para realização de todos os atos relativos aos procedimentos licitatórios a serem instaurados durante o exercício de 2021, que será composta por:
I. NUBIA FERREIRA MARQUES E BRITO, Presidente;
II. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA, Secretário;
III. LÁZARO ALVES SOUZA, efetivo;
IV. CARLA LAUDELINA ALVES FREITAS, suplente;
V. VANILSON DA COSTA SANTOS, suplente;
VI. VALDIR JORGE DA COSTA, suplente.
Parágrafo Único. Os atos da referida comissão somente serão convalidados com a presença dos membros efetivos, sendo que em caso de ausência, será convocado um ou mais membros suplentes para a composição da Comissão.
Art 2ºA presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 04 de janeiro de 2021.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 71 GAB, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2025 |
| PORTARIA Nº 67 GAB, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE GESTÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI N° 14.399/2022. | 13/11/2025 |
| PORTARIA Nº 59 GAB, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2025 |
| PORTARIA Nº 49 SEDUC, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO EM RAZÃO DO INCREMENTO DE ESCOLARIDADE – PNRE, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2025 |
| PORTARIA Nº 48 SEDUC, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 03/11/2025 |