Ementa Altera dispositivos da portaria nº GAB-019/2019, que nomeia membros para o conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB - CACS.
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 1.699, de 03/02/09, e o Decreto Municipal nº 1.860, de 18/02/13,
R E S O L V E
Art 1ºO art. 1º da Portaria GAB-019/2019, de 27/03/19, passa a viger com a seguinte redação:
“(...)
a) (...)
b) (...)
c) REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Ley Alves Teago
Suplente: Vanusa Freitas de Almeida
d) REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Márcia Aparecida dos Santos Neres
Suplente: Mônica Simone Nascimento
e) (...)
f) (...)
g) (...)
h) REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Nidia Gonçalves Sousa
Suplente: Sueli de Araújo Braga
Titular: Maria de Fátima Marques Ferreira
Suplente: Leandra Alves de Sousa
Art 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 09 de abril de 2019.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 37, 30 DE SETEMBRO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2025 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 36, 17 DE JULHO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2025 |