Ementa Altera dispositivos da portaria nº GAB-019/2019, que nomeia membros para o conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB - CACS.
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 1.699, de 03/02/09, e o Decreto Municipal nº 1.860, de 18/02/13,
R E S O L V E
Art 1ºO art. 1º da Portaria GAB-019/2019, de 27/03/19, passa a viger com a seguinte redação:
“(...)
a) (...)
b) (...)
c) REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Ley Alves Teago
Suplente: Vanusa Freitas de Almeida
d) REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Márcia Aparecida dos Santos Neres
Suplente: Mônica Simone Nascimento
e) (...)
f) (...)
g) (...)
h) REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Nidia Gonçalves Sousa
Suplente: Sueli de Araújo Braga
Titular: Maria de Fátima Marques Ferreira
Suplente: Leandra Alves de Sousa
Art 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 09 de abril de 2019.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| LEI ORDINÁRIA Nº 1596, 22 DE SETEMBRO DE 2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.515, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2026 |
| PORTARIA Nº 52 GAB, 15 DE SETEMBRO DE 2026 | ALTERA A PORTARIA GAB-035/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA O COORDENADOR DA COORDE-NADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC. | 15/09/2026 |
| PORTARIA Nº 51 GAB, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | ALTERA A PORTARIA GAB-026/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1592, 25 DE AGOSTO DE 2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO E O ENDEREÇO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI PAZ E AMOR, NO DISTRITO DE MIRANDÓPOLIS, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2026 |