Ementa Altera dispositivos da portaria nº GAB-019/2019, que nomeia membros para o conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB - CACS.
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 1.699, de 03/02/09, e o Decreto Municipal nº 1.860, de 18/02/13,
R E S O L V E
Art 1ºO art. 1º da Portaria GAB-019/2019, de 27/03/19, passa a viger com a seguinte redação:
“(...)
a) (...)
b) (...)
c) REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Ley Alves Teago
Suplente: Vanusa Freitas de Almeida
d) REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Márcia Aparecida dos Santos Neres
Suplente: Mônica Simone Nascimento
e) (...)
f) (...)
g) (...)
h) REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Nidia Gonçalves Sousa
Suplente: Sueli de Araújo Braga
Titular: Maria de Fátima Marques Ferreira
Suplente: Leandra Alves de Sousa
Art 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 09 de abril de 2019.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 33 GAB, 25 DE JUNHO DE 2026 | ALTERA A PORTARIA GAB-051/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE NOMEIA O COMITÊ DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E IMÓVEIS VINCULADOS A REQUERIMENTO DE LOTEAMENTO, RE-LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO OU CHACREAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DA LEI 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2026 |
| PORTARIA Nº 27 GAB, 25 DE MAIO DE 2026 | ALTERA A PORTARIA GAB-083/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016, E REVOGA A PORTARIA GAB-020/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026. | 25/05/2026 |
| PORTARIA Nº 111 SEPLAG, 06 DE MAIO DE 2026 | ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA 108/2026, DE 04/05/2026, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1569, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 995/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1568, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI Nº 1.529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA/2025), AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2025 |