Ementa Modifica dispositivos da Portaria GAB/072/2018, de 27/07/2018, que nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Sanemento Básico de Taiobeiras, para o exercício de 2018/2020.

                        O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Municipal nº 1.292, de 12/11/15,

 RESOLVE

                       Art 1ºModificar o inciso I, do art. 1ª, da Portaria GAB-072/2018, de 27 de julho de 2018, que passa a viger com o seguinte teor:

“Art. 1º. Nomear as seguintes pessoas para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Taiobeiras - CMSB, para o período de 2 (dois) anos:

I.     (...)

a)     (...)

1.     (...)

(...)

(...)

b)      (...)

1.     Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU;

(...)

(...)

2.     Secretaria Municipal de Saúde -SESA;

(...)

(...)

3.     Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEMADE;

(...)

(...)

4.     Setor de Vigilância Sanitária – VISA

(...)

(...)

5.     (...)

(...)

(...)

6.     Procuradoria Geral do Município:

Titular: Caio Fabricius Rodrigues de Nazareth

(...)“

                Art 2º O início do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB, começará a contar a partir da posse de seus membros, e eleição e posse da diretoria executiva, que deverá constar em ata específica.

Art 3º A posse dos membros do CMSB, deverá ser convocada com antecedência mínima de 3 (três) dias, pelo Presidente ou mediante solicitações de pelo menos um terço de seus membros efetivos.

                 Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

                   Dê-se ciência e publique-se.

                   Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 18 de julho de 2019.

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal