Ementa Modifica dispositivos da portaria GAB-039/2017, de 31/01/2017 que nomeou membros do CMDRS.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica de Taiobeiras e pelos termos das Leis Municipais nº 885, de 16/07/2001, nº 941 de 15/02/2005 e nº 985 de 20/03/2006,
CONSIDERANDO que o CMDRS declarou vacância na representatividade do Órgão Municipal de Assistência Social (DTASC) e do Órgão Municipal de Saúde (DSS);
CONSIDERANDO que em substituição de seus representantes, os Órgãos realizaram a indicação de novos membros através do ofício DTASC/022/18, de 20/03/18 e da CI nº 122/2018/DSS, de 21/03/2018;
RESOLVE
Art 1º MODIFICAR a alínea “f” e “i” do artigo 1ª, da Portaria GAB-039/2017, de 31/01/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º.
(...)
f) Representante do Departamento Municipal de Saúde e Saneamento
TITULAR: Fabíola de Oliveira Lobo
SUPLENTE: Danilo da Rocha Miranda
i) Representante do Departamento Municipal de Assistência Social
TITULAR: Fernanda de Oliveira e Lucas
SUPLENTE: Thiara Márcia Mendes
(...)”
Art 2ºRevogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 26 de março de 2018.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 3 SEARH, 06 DE JANEIRO DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-318/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2023 |
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