O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal e,
Considerando a Lei Municipal nº. 1042, de 01/07/2008, e a lei Municipal nº 1321, de 09/03/2017, que disciplina para indicação e/ou designação de representantes de entidades e/ou órgãos visando à composição dos conselhos municipais de controle social, no âmbito do município de Taiobeiras,
RESOLVE
Art 1ºO art. 1º da Portaria nº GAB-056/2017, de 22/02/17, passa a viger com a seguinte redação:
" Art. 1º
10. PODER EXECUTIVO
a) (...)
b) Departamento Municipal de Esportes e Juventude
a) Elissandro Rodrigues de Oliveira
b) (...) ”
Art 2º Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 27 de março de 2017.
DANILO MENDES RODRIGUES
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 25 GAB, 03 DE ABRIL DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-037/2022, DE 29/06/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇ O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
PORTARIA Nº 3 SEARH, 06 DE JANEIRO DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-318/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1457, 01 DE JULHO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1361/19 E DA LEI 1362/19 E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS | 01/07/2022 |
PORTARIA Nº 165 SEARH, 27 DE MAIO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-148/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 |