Ementa Modifica dispositivos da portaria GAB-136/17, que nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental - CODEMA.
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Municipal nº 880, de 28/12/2000, modificada pelas Leis Municipais nº 1079, de 09/10/2009 e nº 1190, de 14/02/2013,
Considerando a indicação expressa no OFÍCIO/STR/0021/2017, que se refere a nova indicação de representante, visando o preenchimento da vacância do cargo de suplente da entidade;
R E S O L V E
Art 1ºMODIFICAR o item 1, da alínea a, do inciso II, do Art. 1º da Portaria GAB-136/2017, de 23/06/2017 que passará a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
II. (...)
a) (...)
1. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taiobeiras
Titular: Maria Lourdes Santos
Suplente: Edianilha Pereira Ribas “
Art 2ºRevogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 31 de agosto de 2017.
DANILO MENDES RODRIGUES
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1500, 02 DE OUTUBRO DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 1.193, DE 21/02/2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TJMG. | 02/10/2023 |
PORTARIA Nº 25 GAB, 03 DE ABRIL DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-037/2022, DE 29/06/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇ O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
PORTARIA Nº 3 SEARH, 06 DE JANEIRO DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-318/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1457, 01 DE JULHO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1361/19 E DA LEI 1362/19 E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS | 01/07/2022 |
PORTARIA Nº 165 SEARH, 27 DE MAIO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-148/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 |