Ementa Nomeia membros para composição do conselho municipal de turismo - COMTUR e comtém outras providências.

                 O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 1324, de 13/07/17;

 RESOLVE

                 Art 1º Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Turismo de Taiobeiras, com mandato de 2(dois) anos , compreendendo o período de 02/01/2018 a 02/01/2020, sendo permitida apenas uma recondução:

I.              PODER PÚBLICO

a.    Representantes do órgão municipal de desenvolvimento econômico e turismo:

Titular 1:               Jaime Uilson Lucas Lopes

Suplente1:           Aldeni Alves Lopes

Titular 2:               Pricila de Sá Santos

Suplente 2:          Kênnedy Corrêa de Almeida

b.    Representante do órgão municipal de educação:

Titular:                  Helenice Silva Neres

Suplente:             Gilzete Rodrigues Lima Alves

c.    Representante da Empresa Mineira de Extensão Rural – Emater:

Titular:                 Maria Sirlei Teixeira

Suplente:           João Carlos Lucas Gomes

d.    Representante do órgão municipal de cultura:

Titular:                 Welton Silveira Mendes

Suplente:           Cleomarcia Pereira Brito

II.            SOCIEDADE CIVIL

a.    Representante de entidades do segmento cultural:

Titular:                 Geremias Chaves

Suplente:           Gilmar Viana de Souza

b.    Representante de entidades do segmento religioso:

Titular:               Oséias Evangelista de Sousa

Suplente:         André Luiz Dias Cruz

c.    Representante do segmento da indústria, comércio e serviços:

Titular:               Walison Miranda Coelho

Suplente:         Adriana Anastácia Dias Cruz

d.    Representante das entidades filantrópicas:

Titular:               Maria Olga dos Santos

Suplente:         Genilda Miranda Santos

e.    Representante das entidades do segmento de meio ambiente:

Titular:               Jamylle de Oliveira e Lucas

Suplente:         Adozinho Gonçalves Pacheco

                   §1º. Para todos os casos do presente artigo, após o vencimento dos seus mandatos, os membros permanecerão em seus postos com direito a voz e voto enquanto não forem entregues à Presidência do COMTUR os ofícios com as novas indicações e/ou manifestações de interesse.

                   §2º. A função de conselheiro é de relevante interesse público e não será remunerada.

                Art 2ºO Plenário do Conselho reunir-se-á, no mínimo, trimestralmente em caráter ordinário, em data, horário e local previamente designado através do Cro-nograma Anual de Reuniões, e, extraordinariamente, sempre que convocada por escrito pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou requerimento da maioria simples de seus membros com no mínimo 3 (três) dias de antecedência.

                Art 3ºO COMTUR deverá eleger entre seus componentes o Presidente e seu Secretário Executivo, devendo estes elaborar o Regimento Interno do Conselho em consonância com a Lei nº 1324, de 05/11/17.

                   Art 3ºRevogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

                   Dê-se ciência e publique-se.

                   Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 06 de novembro de 2017.

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal