O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras, e com base na Lei Municipal nº 998, de 12/12/2006,
D E C R E T A
Art 1ºO artigo 1º do Decreto nº 1895, de 15/08/2013, passa a viger com a seguinte redação:
“(...)
1. PODER PÚBLICO
...
d) Departamento de Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Patrícia Trancoso da Silva
(...)”
Art 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 21 de outubro de 2013.
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3232, 15 DE AGOSTO DE 2023 | ALTERA DECRETO Nº 3.220, DE 25 DE JULHO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/08/2023 |