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Nº 235
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de um prédio e construção, em terreno de sua propriedade, para a Fundação Santa Izabel.
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1968.
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reorganiza os Serviços Administrativos da Prefeitura Municipal de Taiobeiras.
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Munícipio, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a aquisição de Veículo.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição de um Conjunto Gerador para assistência serviços aos municipais.
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a construção de um Depósito para guarda de materiais de obras da Prefeitura Municiapal.
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a construção do Paço Municipal.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Biblioteca Municipal de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a receber as ações que possui na Petrobrás e providenciar a venda das mesmas.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a adquirir ações do Banco do Nordeste do Brasil S.S., e dá outras providências.
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delimita as áreas das zonas urbanas e suburbanas da Sede do Distrito de Berizal, bem como sua respectiva zona Rural.
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno.
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 4° da Lei n° 115 de 5 de outubro de 1967.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o artigo 3° da Lei n° 188 de 28 de fevereiro de 1966.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição de um conjunto Gerador para Iluminação Pública.
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno.
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aquisição de Trator de Esteiras.
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1968
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a execução de várias obras no Distrito de Berizal no exercício de 1968.
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano de Aplicação de Capital do Munícipio de Taiobeiras para o período de 1° de janeiro de 1968 a 1° de janeiro de 1971 e dá outras providências.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a execução de várias obras no exercício de 1969.
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a construção de um prédio e seu empréstimo para funcionar o Colégio Normal de Taiobeiras.
Nº 210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a construção de Prédios Escolares no Munícipio.
Nº 209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras, para o patrolamento de Estradas.
Nº 208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Construção do Matadouro Municipal.
Nº 207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebrar convênio entre a Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras para a instalação e manutenção do Colégio Normal Oficial criado pela lei estadual n° 4.007 de 28 de dezembro de 1965.
Nº 206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura.
Nº 205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a aquisição de veículos.
Nº 204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Centro Social do Munícipio de Taiobeiras e autoriza sua construção.
Nº 203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a execução de várias obras no exercício de 1967.
Nº 202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção a várias Instituições.
Nº 201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de Convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras, para patrolamento de Estradas.
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio entre a Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras.
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Código Tributário do Munícipio de Taiobeiras.
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o código de posturas do Munícipio e dá outras providências.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura.
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instalação de um chafariz na esquina da Rua Bom Jardim com a Rua São Vicente de Paula.
Nº 193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o critério de fornecimento de água à cidade.
Nº 192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ampliação do quadro de Professores Municipais.
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1967
Nº 191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a ceder o caminhão da Prefeitura às organizações partidárias do Munícipio para o transporte gratuito de eleitores.
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a construção e doação de Prédio e terreno ao Estado de Minas Gerais.
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aquisição de Máquina para Estrada.
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação do Prédio Escolar ao ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966.
Nº 186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção a várias instituições desta cidade.
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga as Leis N°s. 112, de 30/11/61, 106, de 27/2/61 e 86 de 16/11/59.
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