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LEI ORDINÁRIA Nº 1440, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Início da vigência: 23/11/2021
Assunto(s): Altera
Em vigor

Ementa Altera a denominação do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, situado na rua Santos Dumont, n. 471, bairro Centro, para CMEI “Santa Isabel”.

A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu,DENERVAL GERMANO DA CRUZ, Prefeito de Taiobeiras, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei:

Art 1º Fica denominado de “SANTA IZABEL”, o CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, situado na rua Santos Dumont, n. 471, Centro, Taiobeiras/MG.

Art 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras, 23 de novembro de 2021.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3062, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA DECRETO Nº 3055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA 30/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1476 , 14 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 E DA LEI Nº 1.363 DE 01 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1459, 08 DE JULHO DE 2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1107, DE 07 DE SETEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS. 08/07/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1141, 31 DE AGOSTO DE 2021 Altera a redação e dispositivos da Lei Municipal nº 951, de 03-06-05 (COM ANOTAÇÕES). 31/08/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1428, 08 DE JULHO DE 2021 Altera dispositivos da Lei Nº 1.363, de 01 de abril de 2019 que reformula o plano de carreira e remuneração para os profissionais do magistério e serviço de apoio escolar público do município de TAIOBEIRAS e contém outras providências.   08/07/2021
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