Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1440, 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Início da vigência: 23/11/2021

Assunto(s): Altera

Em vigor

Ementa Altera a denominação do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, situado na rua Santos Dumont, n. 471, bairro Centro, para CMEI “Santa Isabel”.

A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu,DENERVAL GERMANO DA CRUZ, Prefeito de Taiobeiras, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei:

Art 1º Fica denominado de “SANTA IZABEL”, o CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, situado na rua Santos Dumont, n. 471, Centro, Taiobeiras/MG.

Art 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras, 23 de novembro de 2021.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

Sandra Chaves Marques

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3062, 30 DE DEZEMBRO DE 2022	ALTERA DECRETO Nº 3055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA	30/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1476 , 14 DE DEZEMBRO DE 2022	ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 E DA LEI Nº 1.363 DE 01 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1459, 08 DE JULHO DE 2022	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1107, DE 07 DE SETEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.	08/07/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1141, 31 DE AGOSTO DE 2021	Altera a redação e dispositivos da Lei Municipal nº 951, de 03-06-05 (COM ANOTAÇÕES).	31/08/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1428, 08 DE JULHO DE 2021	Altera dispositivos da Lei Nº 1.363, de 01 de abril de 2019 que reformula o plano de carreira e remuneração para os profissionais do magistério e serviço de apoio escolar público do município de TAIOBEIRAS e contém outras providências.	08/07/2021

Minha Anotação