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LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 16 DE JULHO DE 2020
Início da vigência: 16/07/2020
Assunto(s): Saúde
Em vigor

Ementa Denomina como "Renato Almeida" o Centro de Oncologia do Municipio de Taiobeiras que será construído na avenida São João do Paraiso, 205, Centro.

 

 

 

A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DANILO MENDES RODRIGUES, Prefeito Municipal, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei:

 

                   Art 1ºFica denominado de “RENATO ALMEIDA”, o Centro de Oncologia do Município de Taiobeiras, destinado ao atendimento a toda a população do Alto Rio Pardo, que será construído no prédio da Fundação Taiobeiras Hospital Santo Antônio, à Avenida São João do Paraíso, 205, Centro, Taiobeiras/MG.

 

                   Art 2ºEsta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

                  

Prefeitura Municipal de Taiobeiras, 16 de julho de 2020.

 

 

 

 

 

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2186, 05 DE ABRIL DE 2019 Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taiobeiras e dá outras providências. 05/04/2019
DECRETO Nº 2087, 10 DE AGOSTO DE 2017 Institui o comitê de mobilização social de enfrentamento permanente contra a dengue, chikungunya e zica vírus e contém outras providências. 10/08/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1162, 20 DE ABRIL DE 2012 Dispõe sobre medidas de combate ao mosquito “aedes aegypti” no município de taiobeiras e dá outras providências. 20/04/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 1159, 09 DE ABRIL DE 2012 Cria a Ouvidoria de Saúde – SUS Municipal e reformula a Ouvidoria Geral do Município, modificando dispositivos da lei nº. 1019, de 13/06/07, e contém outras providências. 09/04/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 1068, 23 DE JUNHO DE 2009 CAMINHOS DA ESCOLA - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 23/06/2009
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