Ementa Denomina como "Renato Almeida" o Centro de Oncologia do Municipio de Taiobeiras que será construído na avenida São João do Paraiso, 205, Centro.
A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DANILO MENDES RODRIGUES, Prefeito Municipal, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei:
Art 1ºFica denominado de “RENATO ALMEIDA”, o Centro de Oncologia do Município de Taiobeiras, destinado ao atendimento a toda a população do Alto Rio Pardo, que será construído no prédio da Fundação Taiobeiras Hospital Santo Antônio, à Avenida São João do Paraíso, 205, Centro, Taiobeiras/MG.
Art 2ºEsta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taiobeiras, 16 de julho de 2020.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito MunicipalAto | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 2186, 05 DE ABRIL DE 2019 | Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taiobeiras e dá outras providências. | 05/04/2019 |
DECRETO Nº 2087, 10 DE AGOSTO DE 2017 | Institui o comitê de mobilização social de enfrentamento permanente contra a dengue, chikungunya e zica vírus e contém outras providências. | 10/08/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1162, 20 DE ABRIL DE 2012 | Dispõe sobre medidas de combate ao mosquito “aedes aegypti” no município de taiobeiras e dá outras providências. | 20/04/2012 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1159, 09 DE ABRIL DE 2012 | Cria a Ouvidoria de Saúde – SUS Municipal e reformula a Ouvidoria Geral do Município, modificando dispositivos da lei nº. 1019, de 13/06/07, e contém outras providências. | 09/04/2012 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1068, 23 DE JUNHO DE 2009 | CAMINHOS DA ESCOLA - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. | 23/06/2009 |