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Atualizado em: 12/08/2026 às 12h55
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PORTARIA Nº 181 SEPLAG , 12 DE AGOSTO DE 2026
Assunto(s): Servidores municipais/ Licença sem vencimentos
Em vigor

Ementa CONCEDE O FIM DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES Ao SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 719, de 12 de julho de 1993, e nº 1.362, de 01 de março de 2019,
CONSIDERANDO pedido formal da parte interessada do fim da licença para tratar de interesses particulares, encaminhado ao setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Taiobeiras;
CONSIDERANDO que a solicitação foi encaminhada para colher as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada houve que pudesse obstar ao atendimento do pedido,
RESOLVE
Art 1º Conceder, nos termos do art. 100, §1º da lei 719/93, o FIM DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a partir de 17 de agosto de 2026, a servidora ROSIANE ALMEIDA SILVA, provido no cargo efetivo de MONITOR ESCOLAR, com lotação na Secretaria da Educação.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 12 de agosto de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 182 SEPLAG , 12 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2026
PORTARIA Nº 170 SEPLAG , 30 DE JULHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2026
PORTARIA Nº 167 SEPLAG , 24 DE JULHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PARA ESTUDO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2026
PORTARIA Nº 159 SEPLAG, 15 DE JULHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2026
PORTARIA Nº 157 SEPLAG, 07 DE JULHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026
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