CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 06/08/2026 às 10h42

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PORTARIA Nº 169 SEPLAG , 30 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ALDIVÂNIA MENDES ALMEIDA	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 10/08/2026	Secretaria da Educação	24/08/2020 a 23/08/2025	PSU GPFB, 108/2026 de 29/07/2026
ERNANDO RODRIGUES RIBEIRO	ZELADOR PATRIMONIAL	90 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	10/11/2015 a 09/11/2020	PSU GPFB, 107/2026 de 29/07/2026
ELIDIA MARTINS MENDES ROCHA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	30 dias contados a partir de 24/08/2026	Secretaria da Saúde	08/02/2021 a 07/02/2026	PSU GPFB, 042/2026 de 10/04/2026 (Reabertura
JANETE MARTINS BARBOSA COSTA	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 13/08/2026	Secretaria da Educação	26/01/2015 a 25/01/2020	PSU GPFB, 109/2026 de 29/07/2026
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	01/02/2017 a 31/01/2022	PSU GPFB, 043/2024 de 04/06/2024 (Reabertura)
MARIA JOSÉ DOS SANTOS	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	28/03/2017 a 27/03/2022	PSU DVRH, 015/2023 de 28/03/2023 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 30 de julho de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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