CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 01/07/2026 às 11h28

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PORTARIA Nº 150 SEPLAG, 29 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ADRIANO MIRANDA MENDES	MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 08/07/2026	Secretaria da Educação	03/11/2018 a 02/11/2023	PSU GPFB, 176/2024 de 13/11/2024 (Reabertura)
ALICE DOS SANTOS NETA	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	30 dias contados a partir de 02/07/2026	Secretaria da Saúde	11/08/2018 a 10/08/2023	PSU DVRH, 079/2026 de 25/06/2026
ALMERINDA LUIZA SANTOS	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	01/04/2021 a 31/03/2026	PSU DVRH, 085/2026 de 25/06/2026
ANA ALVES DE ANDRADE	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	02/08/2019 a 01/08/2024	PSU GPFB, 136/2024 de 03/10/2024 (Reabertura)
ALZILENE WALTER DE ARAÚJO SARAIVA	MONITOR DE CRECHE	30 dias contados a partir de 02/07/2026	Secretaria da Educação	13/05/2020 a 12/05/2025	PSU GPFB, 106/2025 de 09/09/2025 (Reabertura)
ARLETH JUNIA MOREIRA	SEVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 08/07/2026	Secretaria da Educação	01/08/2017 a 31/07/2022	PSU DVRH, 054/2023 de 11/08/2023 (Reabertura)
ELANE OLIVEIRA SANTOS	PROFESSOR II	30 dias contados a partir de 03/09/2026	Secretaria da Educação	28/03/2018 a 27/03/2023	PSU GPFB, 081/2025 de 12/08/2025 (Reabertura)
GEISILA GOMES DOS ANJOS	PROFESSOR II	30 dias contados a partir de 20/10/2026	Secretaria da Educação	01/02/2017 a 31/01/2022	PSU GPFB, 173/2024 de 05/11/2024 (Reabertura)
HERMELINA FERREIRA DOS SANTOS	GARI II	30 dias contados a partir de 06/07/2026	Secretaria de Serviços Urbanos	17/11/2015 a 16/11/2020	PSU DVRH, 150/2022 de 15/06/2022 (Reabertura)
IDAELIA ROSA SOBRINHO	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 16/07/2026	Secretaria da Educação	03/04/2020 a 02/04/2025	PSU GPFB, 027/2025 de 05/06/2025 (Reabertura)
IVETE MENDES DE OLIVEIRA	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	02/08/2019 a 01/08/2024	PSU DVRH, 084/2026 de 25/06/2026
ISABEL FLORIANA RIBEIRO	AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ASB	30 dias contados a partir de 30/07/2026	Secretaria da Saúde	01/04/2020 a 02/04/2025	PSU DVRH, 080/2026 de 25/06/2026
JANE SELBY DE OLIVEIRA E MENDES	PROFESSOR II	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	12/04/2021 a 11/04/2026	PSU DVRH, 083/2026 de 25/06/2026
LENI ALVES DA SILVA	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	06/04/2020 a 05/04/2025	PSU GPFB, 023/2025 de 14/05/2025 (Reabertura)
LUCIENE MARIA PEREIRA ALMEIDA	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 02/07/2026	Secretaria da Educação	11/10/2017 a 10/10/2022	PSU GPFB, 159/2024 de 15/10/2024 (Reabertura)
MARIETA LOPES DE OLIVEIRA NETA	PSICOLOGO	60 dias contados a partir de 31/08/2026	Secretaria da Saúde	26/04/2021 a 25/04/2026	PSU DVRH, 086/2026 de 25/06/2026
MARISA PEREIRA DE SOUZA MENDES	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	01/06/2021 a 31/05/2026	PSU DVRH, 082/2026 de 25/06/2026
MARIA CLEUNICE OLIVEIRA BARBOSA	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	24/01/2011 a 23/01/2016	PSU GPFB, 138/2025 de 09/10/2025 (Reabertura)
NEUZAALVES NERES	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 02/07/2026	Secretaria da Educação	02/08/2009 a 01/08/2014	PSU GPFB, 115/2025 de 10/09/2025 (Reabertura)
RONIELMA ROCHA DOS SANTOS	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 02/07/2026	Secretaria da Educação	19/07/2017 a 18/07/2022	PSU GPFB, 039/2024 de 29/05/2024 (Reabertura)
ROSA MENDES SANTOS	SERVENTE DE PEDREIRO	30 dias contados a partir de 13/07/2026	Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano	23/08/2015 a 22/08/2020	PSU GPFB, 035/2026 de 19/03/2026 (Reabertura)
ROSANGELA OLIVEIRA COSTA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I	30 dias contados a partir de 08/07/2026	Secretaria da Educação	25/08/2018 a 24/08/2023	PSU GPFB, 137/2024 de 08/10/2024 (Reabertura)
RUI RIBEIRO CHAGAS FILHO	ENFERMEIRO	30 dias contados a partir de 20/07/2026	Secretaria da Saúde	30/08/2015 a 29/08/2020	PSU DVRH, 127/2022 de 12/05/2022 (Reabertura)
SANDRA XAVIER SANTOS MARTINS	PROFESSOR I	90 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	15/03/2021 a 14/03/2026	PSU DVRH, 081/2026 de 25/06/2026
VIVIANE DE FREITAS SANTOS DIAS	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	11/07/2017 a 10/07/2022	PSU GPFB, 120/2025 de 10/09/2025 (Reabertura)
WENDERSON ROCHA DOS SANTOS	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I	60 dias contados a partir de 10/07/2026	Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano	11/02/2016 a 10/02/2021	PSU GPFB, 050/2025 de 08/07/2025 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 29 de junho de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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c
Ato	Ementa	Data
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