CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 17/07/2026 às 08h48

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PORTARIA Nº 160 SEPLAG, 16 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ADENICIA SILVEIRA	SERVENTE ESCOLAR	90 dias contados a partir de 05/08/2026	Secretaria da Educação	29/01/2021 a 28/01/2026	PSU DVRH, 093/2026 de 08/07/2026
ALIZENE PEREIRA SILVA SANTOS	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	04/08/2014 a 03/08/2019	PSU GPFB, 154/2024 de 14/10/2024 (Reabertura)
ANGELICA OLIVEIRA BRITO	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I	30 dias contados a partir de 27/07/2026	Secretaria da Saúde	28/06/2021 a 27/06/2026	PSU GPFB, 101/2026 de 14/07/2026
CLEIZIANE LELES SANTOS	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	01/02/2019 a 31/01/2024	PSU GPFB, 060/2025 de 16/07/2025 (Reabertura)
EISLER LACERDA MENDES	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	01/06/2020 a 31/05/2025	PSU GPFB, 028/2025 de 06/06/2025 (Reabertura)
JOSIANE MIRANDA	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	22/02/2019 a 21/02/2024	PSU DVRH, 027/2024 de 30/04/2024 (Reabertura)
JUSCICLEIA VILELA ALVES MOREIRA	AUXILIAR DE SAÚDE	60 dias contados a partir de 05/08/2026	Secretaria da Saúde	06/04/2020 a 05/04/2025	PSU GPFB, 155/2025 de 13/11/2025 (Reabertura)
LUCINETE DO CARMO LIMA	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	01/06/2021 a 31/05/2026	PSU GPFB, 096/2026 de 10/07/2026
MARIA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I	30 dias contados a partir de 10/08/2026	Secretaria da Educação	30/01/2021 a 29/01/2026	PSU GPFB, 098/2026 de 13/07/2026
MARIA JOSÉ RAMIRES CARDOSO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	60 dias contados a partir de 20/07/2026	Secretaria da Saúde	01/02/2017 a 31/01/2022	PSU DVRH, 092/2026 de 06/07/2026
MARINA ALVES SANTOS	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 07/08/2026	Secretaria da Educação	02/06/2021 a 01/06/2026	PSU DVRH, 094/2026 de 08/07/2026
MARLY FERREIRA GOMES	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 31/08/2026	Secretaria da Educação	02/08/2019 a 01/08/2024	PSU GPFB, 156/2024 de 15/10/2024 (Reabertura)
MICELLE GOMES COSTA	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 10/09/2026	Secretaria da Educação	03/04/2020 a 02/04/2025	PSU GPFB, 100/2026 de 13/07/2026
MÔNICA SANTOS LOPES	FISIOTERAPEUTA	30 dias contados a partir de 30/07/2026	Secretaria da Saúde	01/02/2017 a 31/01/2022	PSU DVRH, 247/2022 de 30/11/2022 (Reabertura)
SANDRA ALVES SARAIVA GOMES	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I	30 dias contados a partir de 02/09/2026	Secretaria de Serviços Urbanos	23/08/2014 a 22/08/2019	PSU GPFB, 099/2026 de 13/07/2026
SILANE APARECIDA DE OLIVEIRA	MONITOR ESCOLAR	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	04/05/2020 a 03/05/2025	PSU GPFB, 097/2026 de 10/07/2026
SILVIO ALVES RODRIGUES	MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Educação	30/08/2015 a 29/08/2020	PSU DVRH, 058/2023 de 29/08/2023 (Reabertura)
ZENIL ALVES COSTA SANTOS	AUXILIAR DE SAÚDE	30 dias contados a partir de 03/08/2026	Secretaria da Saúde	13/08/2018 a 12/08/2023	PSU GPFB, 187/2024 de 26/12/2024 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 16 de julho de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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c
Ato	Ementa	Data
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