CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 23/06/2026 às 12h41

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PORTARIA Nº 142 SEPLAG, 23 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ELIANE GOMES DA SILVA OLIVEIRA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I	30 dias contados a partir de 01/07/2026	Secretaria da Saúde	05/02/2021 a 04/02/2026	PSU DVRH, 078/2026 de 15/06/2026
GILBERTO JOSÉ DA ROCHA	MOTORISTA	30 dias contados a partir de 01/07/2026	Secretaria da Educação	31/01/2010 a 30/01/2015	PSU GPFB, 029/2025 de 09/06/2025 (Reabertura)
JANETE SIMÕES DOS SANTOS	SERVENTE ESCOLAR	60 dias contados a partir de 25/06/2026	Secretaria da Educação	01/02/2020 a 31/01/2025	PSU GPFB, 059/2026 de 21/05/2026 (Reabertura)
MARIA SONIA PEREIRA SALES	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 01/07/2026	Secretaria da Educação	02/08/2019 a 01/08/2024	PSU GPFB, 095/2024 de 29/07/2024 (Reabertura)
VANESSA LIMA BARBOSA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	30 dias contados a partir de 01/07/2026	Secretaria da Saúde	03/04/2020 a 02/04/2025	PSU GPFB, 029/2026 de 03/03/2026 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 23 de junho de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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