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Atualizado em: 09/07/2026 às 13h02
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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 40 SEFAZ, 08 DE JULHO DE 2026
Início da vigência: 09/07/2026
Fim da vigência: 24/07/2026
Assunto(s): Regularização Fundiária
Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0040/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005 e 1.141/2011, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA CAIÇARA, 001007, bairro VILA FORMOSA, quadra nº 109, lote nº 0018, nesta cidade, com área de 466,25m², sendo 12,5000 metros de frente, por 37,3000 metros de lateral direita, 37,3000 metros de lateral esquerda, e 12,5000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0017, pela esquerda com LOTE 0019 e pelo fundo com LOTES 0006 E 0005, requerido por ANESTESIOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, estabelecida à RUA BELO
HORIZONTE, 000030, bairro CENTRO, na cidade de TAIOBEIRAS (MG), inscrita no CPNJ sob nº 14.909.674/0001-18, representada pelo(a) Senhor(a) VALDINEY BARROS MIRANDA, brasileiro(a), CASADO(A), CPF nº ***.894.986***, residente e domiciliado á RUA BELO HORIZONTE, xxxxxx , bairro CENTRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
Prefeitura de Taiobeiras (MG), 8 de julho de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 45 SEFAZ, 06 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0045/2026 06/08/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 49 SEFAZ, 05 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0049/2026 05/08/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 46 SEFAZ, 05 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0046/2026 05/08/2026
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