EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0041/2026

Legislação

Atualizado em: 08/07/2026 às 11h30

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 41 SEFAZ, 07 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 08/07/2026

Fim da vigência: 23/07/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0041/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA UBERABA, 001105, bairro PLANALTO, quadra nº 236, lote nº 0004, nesta cidade, com área de 296,5091m², sendo 10,0000 metros de frente, por 29,8000 metros de lateral direita, 29,8000 metros de lateral esquerda, e 9,9000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0003, pela esquerda com LOTE 0005 e pelo fundo com LOTES 0027 E 0026, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) ANELZA DE SOUZA GOMES, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº ***.572.156***, residente e domiciliado á AVENIDA BARBACENA, **** bairro PLANALTO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 7 de julho de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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