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Atualizado em: 22/05/2026 às 12h39

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PORTARIA Nº 120 SEPLAG, 21 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
JANETE SIMÕES DOS SANTOS	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 25/05/2026	Secretaria da Educação	01/02/2020 a 31/01/2025	PSU GPFB, 059/2026 de 21/05/2026

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02/03/2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 21 de maio de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/05/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 121 SEPLAG, 22 DE MAIO DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.	22/05/2026
PORTARIA Nº 119 SEPLAG, 15 DE MAIO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/05/2026
PORTARIA Nº 115 SEPLAG, 11 DE MAIO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/05/2026
PORTARIA Nº 108 SEPLAG, 04 DE MAIO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/05/2026
PORTARIA Nº 106 SEPLAG, 28 DE ABRIL DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/04/2026

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