CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 28/04/2026 às 14h52

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PORTARIA Nº 106 SEPLAG, 28 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

[ementa] CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa]

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal do servidor, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para o seguinte servidor.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
WARMULO MARQUES MENDES	Motorista	30 dias contados a partir de 29/04/2026	Secretaria da Saúde	14/03/2019 a 13/03/2024	PSU GPFB, 075/2024 de 18/07/2024 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 28 de abril de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 99 SEPLAG, 16 DE ABRIL DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/04/2026
PORTARIA Nº 97 SEPLAG, 15 DE ABRIL DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.	15/04/2026
PORTARIA Nº 96 SEPLAG, 15 DE ABRIL DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/04/2026
PORTARIA Nº 86 SEPLAG, 01 DE ABRIL DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/04/2026
PORTARIA Nº 85 SEPLAG, 27 DE MARÇO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/2026

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