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Atualizado em: 15/05/2026 às 12h15

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PORTARIA Nº 119 SEPLAG, 15 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ANDREIA MEIRA DA SILVA	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 02/06/2026	Secretaria da Educação	22/09/2018 a 21/09/2023	PSU GPFB, 141/2025 de 09/10/2025 (Reabertura)
CENARIA CRISTINA DOS SANTOS MENDES	SERVENTE ESCOLAR	90 dias contados a partir de 22/05/2026	Secretaria da Educação	02/06/2021a 01/06/2026	PSU GPFB, 058/2026 de 13/05/2026
DANUBIA LARISSA MIRANDA PEREIRA	MINITOR ESCOLAR	90 dias contados a partir de 30/06/2026	Secretaria da Educação	13/04/2020 a 12/04/2025	PSU GPFB, 056/2026 de 13/05/2026
DOANE ALVES FERREIRA	AUXILIAR DE SAÚDE	30 dias contados a partir de 01/06/2026	Secretaria Saúde	13/08/2013 a 12/08/2018	PSU GPFB, 184/2024 de 21/11/2024 (Reabertura)
RENATA GOMES VOLPONI DE ALMEIDA	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 18/06/2026	Secretaria da Educação	02/08/2019 a 01/08/2024	PSU GPFB, 131/2024 de 17/09/2024 (Reabertura)
VANILDA PEREIRA DE SOUZA	AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS I	30 dias contados a partir de 08/06/2026	Secretaria Educação	29/01/2021 a 28/01/2026	PSU GPFB, 057/2026 de 13/05/2026

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02/03/2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 15 de maio de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/05/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 115 SEPLAG, 11 DE MAIO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/05/2026
PORTARIA Nº 108 SEPLAG, 04 DE MAIO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/05/2026
PORTARIA Nº 106 SEPLAG, 28 DE ABRIL DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/04/2026
PORTARIA Nº 99 SEPLAG, 16 DE ABRIL DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/04/2026
PORTARIA Nº 97 SEPLAG, 15 DE ABRIL DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.	15/04/2026

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