DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS...

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Atualizado em: 27/04/2026 às 14h46

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PORTARIA Nº 101 SEPLAG, 27 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

[ementa] DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa]

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art 1º Atribuir a função gratificada, prevista no art. 84 da Lei Municipal 1.362/19, aos seguintes servidores:

SERVIDOR (A)	CARGO	MATRÍCULA	FUNÇÃO		FG
AMANDA FROES RIBEIRO	ODONTÓLOGO	011068	COORDENAÇÃO DE INTERVENÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE	III
ANA PAULA SANTOS CORREA	ASSESSOR JURÍDICO	012516	MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – APAE E ASS.ACE		IV
ANA RUTH ALVES TEAGO	PSICOLOGO	013404	COORDENAÇÃO DE INTERVEN-ÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMU-NIDADE		III
ARLINDO SOUZA BRITO SOBRINHO	PSICÓLOGO	010265	MEMBRO GTH		III
ARUANDA KALINCATEIXEIRA SOARES	ENFERMEIRO	012030	MEMBRO DA COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA), CONFORME PORTARIA GAB-062/2024.		III
BRUNO WALLISSON MARTINS SANTOS	GERENTE I	013148	MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO - CAD		III
CARMEM ALVES VIANA	COORDENADOR I	010575	COORDENAÇÃO DO PAB (PROGRAMA ALIMENTA BRASIL); CEARP (CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ALTO RIO PARDO		III
CLEISIELLEN LELES SANTOS	AGENTE FAZENDÁRIO	007712	CADASTRAMENTO ECONÔMICO JUCEMG		III
CLOVES RIBEIRO NETO	COORDENADOR II	010190	COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA		II
DANIELA DE OLIVEIRA FELIX MENDES	GERENTE III	010087	MEMBRO GTH		III
DARMONE SOARES DOS SANTOS	AUXILIAR DE SAUDE	007709	COORDENAÇÃO DA RECEPÇÃO, AGENDAMENTOS.		III
EMILIA XAVIER DE ARAÚJO CABRAL	TÉCNICO EM CONTABILIDADE I	000040	MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – APAE		III
EVERTON ALVES DOS SANTOS	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III	011836	COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 003/2026.		III
FABIOLA DAIANE DE OLIVEIRA	FARMACEUTICO	09897	COORDENAÇÃO DE INTERVENÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE.		III
FABRICIO GONÇALVES DA COSTA	PSICOLOGO	009896	MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – APAE		III
FAGNER GOMES DE ARAÚJO	GERENTE II	010400	MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO		III
FERNANDA DE SOUZA	COORDENADOR III	005113	MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO - CAD		III
FLÁVIA NAYARA LELES ARAÚJO	ODONTÓLOGO	003945	COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA), CONFORME PORTARIA GAB-062/2024.		III
ISLA EVELLEN SANTOS SOUZA	ENFERMEIRO	013744	COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA), CONFORME PORTARIA GAB-062/2024.		III
LAVÍNIA MENDES SANTANA	ODONTOLOGO	11147	COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA), CONFORME PORTARIA GAB-062/2024.		III
FRANCIELE DE OLIVEIRA RAMOS	GERENTE III	010211	MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO		III
GÉSSICA PEREIRA SANTANA	ENGENHEIRO AMBIENTAL	008530	MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ASS. ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO ALTO RIOPARDO - AEFARP		III
LAÍS CRISTINA DE OLIVEIRA	NUTRICIONISTA	011579	COORDENAÇÃO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR		III
LETYCIA DE SOUZA SILVA	ASSISTENTE SOCIAL	012260	MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – APAE		III
JHENIFER LORRAYNE COSTA	COORDENADOR I	11874	MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – ACE		III
LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM	ADVOGADO II	009021	MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS.		III
LUCIENE OLIVEIRA RODRIGUES	TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL	001915	MEMBRO GTH.		III
LUIS ANTONIO GONCALVES DA SILVA	FISCAL DE MEIO AMBIENTE	011455	MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ASS. Escola Família Agrícola do Alto RioPardo - AEFARP		III
MARGARETE DE OLIVEIRA ROCHA	SUPERVISOR II	010090	MEMBRO GTH.		III
MARLI DE SOUZA SANTOS	GERENTE I	010508	MEMBRO DA COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA), CONFORME PORTARIA GAB-062/2024.		III
MARTA RAQUEL ALVES	ASSISTENTE JURÍDICO	005307	MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS.		III
MILENA MARTINS DOS MARTIRES ARAÚJO	AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR	000938	COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO – SISTEMA PRESENÇA/MEC		III
NAYANE DE OLIVEIRA ANDRADE	COORDENADOR I	010557	COORDENADORA DOS POSTOS DE ATENDIMENTOS DO SINE DA RECEITA FEDERAL MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ACE		IV
PAULA REGINA KATHLYN DE ABREU	ENFERMEIRO	013297	COORDENAÇÃO DE INTERVENÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE		III
PABLO STEFANNE COLARES	DESENHISTA	002477	ELABORAR LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 003/2026.		III
ROSIANE VIEIRA DE SÁ	ENFERMEIRO	10033	COORDENAÇÃO DE INTERVENÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE.		III
NATHAN PORTO SARMENTO	ODONTOLOGO	013781	COORDENAÇÃO DE INTERVENÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE.		III
PRICILA DE SÁ SANTOS	GERENTE I	012395	MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – AEFARP E APAE		IV
RAFAEL VINÍCIUS DE OLIVEIRA MENDES –	FISCAL DE TRIBUTOS	009996	COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 003/2026.		III
RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS	PSICÓLOGO	009821	COORDENAÇÃO DE INTERVENÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE		III
ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO	ADVOGADO I	008907	MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE AOS PROCESSOS ADMINIDTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS.		III
RUI RIBEIRO CHAGAS FILHO	ENFERMEIRO	005174	MEMBRO GTH.		III
SANDRO GONÇALVES DAVID	GERENTE III	002130	COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 003/2026.		III
THIAGO MATOS MARQUES MENDES	COORDENADOR I	009923	COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 003/2026. E ASS. COMU ACE		IV
THOMAS SOARES OLIVEIRA DE ARAUJO	COORDENADOR III	012396	MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL		IV
THAIS MENDES SILVA DA CRUZ	FARMACEUTICO	12013	MEMBRO GTH.		III
TIAGO PEREIRA SOARES	CONTADOR	010038	COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 003/2026. E ASS. COMU AEFARP		IV
VALÉRIA PINHEIRO DO NASCIMENTO	FARMACÊUTICO	012036	COORDENAÇÃO DE INTERVENÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE (REVISÃO ENTRE PARES, TEMAS MODULARES/SEMINÁRIOS E ORIENTAÇÃO DE PRODUTOS DE INTERVENÇÃO/CIENTÍFICOS/TRABALHO DE CONCLUSÃO DE RESIDÊNCIA) NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE.		III
WÁRTINEÊ DIAS MIRANDA LACERDA	GERENTE II	010012	COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA), CONFORME PORTARIA GAB-062/2024.		III

Art 2º A concessão da Função Gratificada (FG) para o desempenho de atividades suplementares em comissões, comitês, juntas ou unidades vinculadas ocorrerá
mediante a apresentação de relatório mensal, no qual deverá constar as atividades
realizadas.
§1º O relatório deverá ser enviado pelo Presidente da Comissão à Secretaria de Planejamento e Gestão, até o dia 10 de cada mês.
§2º Não será admitido pagamento com efeitos retroativos.
Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, especificamente a Portaria SEPLAG-100-2026.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 27 de abril de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretaria de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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Ato	Ementa	Data
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