CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 15/04/2026 às 15h29

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PORTARIA Nº 96 SEPLAG, 15 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

[ementa] CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa]

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ELDIA MARTINS MENDES ROCHA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	60 dias contados a partir de 04/05/2026	SECRETARIA DA SAÚDE	08/02/2021 a 07/02/2026	PSU GPFB, 042/2026 de 10/04/2026
ELZA ALVES COSTA	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 11/05/2026	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	03/03/2021 a 02/03/2026	PSU GPFB, 040/2026 de 09/04/2026
MARIA DE LOURDES GOMES SANTOS	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I	30 dias contados a partir de 06/05/2026	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	30/01/2021 a 29/01/2026	PSU GPFB, 039/2026 de 09/04/2026
YARA RIBEIRO COSTA BANDEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	30 dias contados a partir de 22/04/2026	SECRETARIA DA SAÚDE	11/05/2020 a 10/05/2025	PSU GPFB, 041/2026 de 09/04/2026

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 15 de abril de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 108 SEPLAG, 04 DE MAIO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/05/2026
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PORTARIA Nº 97 SEPLAG, 15 DE ABRIL DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.	15/04/2026
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